Governo e Congresso se mobilizam para regular agências reguladoras

By Marcos Antonio Padilha | 21 de outubro de 2024 0 Comments

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional têm intensificado os debates a respeito da normatização das agências reguladoras, como é o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A questão tem ganhado espaço dentro do Executivo depois dos estragos causados pelas fortes chuvas e pelos ventos de mais de 100 km/h que atingiram São Paulo e deixaram mais de 2,1 milhões de pessoas sem luz.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou os mandados das agências reguladoras e a condução do apagão pela Aneel. “Eu não concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu não concordo com mandato? Porque autonomia todos já têm”, disse.

O gerenciamento da Aneel também tem sido criticado por parte dos membros do Congresso Nacional. Fontes ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendem uma mudança na normatização das agências reguladoras e que propostas a respeito do tema entrem em discussão logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro.

Lira tem contado a interlocutores que uma mudança nas agências reguladoras não pode ocorrer de forma precipitada ou no calor do momento. O líder alagoano tem defendido um diálogo com os membros do Executivo para alterar a normatização, e não se restringirem apenas ao setor de energia.

A Aneel, por exemplo, é responsável por fiscalizar e regular a produção, transmissão e a distribuição de energia elétrica. A diretoria da agência é indicada pelo presidente da República e possui mandatos fixos de cinco anos.

No entanto, há questionamentos dentro do Congresso Nacional a respeito da autonomia das agências reguladoras, em que congressistas defendem que esses órgãos são comandados por integrantes das empresas fiscalizadas, o que seria uma autorregulamentação.

Apesar de todo o debate em torno das agências, ainda não há uma proposta definida para alteração dos órgãos. O tema deverá ser consolidado apenas em novembro.

Fiscalização da Aneel

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Aneel. O Metrópoles conversou com fontes ligadas ao setor de energia que informaram que a apuração foi solicitada depois que a agência reguladora descumpriu o prazo de diferentes normas do governo federal, como datas de medidas provisórias.

A Aneel, por sua vez, indicou que tem investigado as possíveis falhas que causaram o último apagão em São Paulo. O Metrópoles apurou que, caso haja irregularidades em cláusulas contratuais, a Enel pode perder a concessão de fornecimento de energia na Grande São Paulo.

Apagão em São Paulo

As chuvas em São Paulo deixaram ao menos 2,1 milhões de pessoas sem luz. As quedas de árvores foram apontadas como um dos principais problemas causadores da interrupção no fornecimento de energia.

A falta de energia na capital paulista tem sido utilizada, inclusive, como munição entre os candidatos do segundo turno para o comando de São Paulo. O deputado federal Guilherme Boulos (PSol) defende que a situação aconteceu em decorrência de uma possível “omissão” do atual prefeito e postulante à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).

“Teve um apagão de prefeito em São Paulo”, defendeu Boulos durante o debate da Band. “São Paulo tem que ter um prefeito forte. Você vem ao debate e tropeça, gagueja, imagina você em uma mesa com a Enel, não dá conta, Ricardo, você não segura”, completou.

Durante visita ao Instituto Jô Clemente, na segunda-feira (14/10), Nunes defendeu que não houve omissão da prefeitura. “Nós tínhamos um plano de contingência que a gente colocou para operar na sexta-feira. Temos 4 mil pessoas ativas nas ruas, cuidando de corte, de remoção de árvore, de limpeza, de varrição. Portanto, a prefeitura é muito ativa em todo o processo. Não existe falha da prefeitura, não existe absolutamente nenhuma falha”, pontuou.

Diante de todas as declarações, os motivos por trás do apagão em São Paulo serão investigados.

Com informações do portal Metrópoles

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