Entenda o passo a passo de um processo legal de adoção de um filho
A adoção é um ato de amor que pode transformar vidas, unir famílias e ajudar crianças que precisam de um lar amoroso e saudável, oferecendo a elas um recomeço de história. No Distrito Federal, segundo a Vara da Infância e da Juventude (VIJ), atualmente, 73 crianças e adolescentes estão disponíveis para a adoção e 472 interessados em adotar estão cadastrados no sistema. A diferença entre a fila de espera de pessoas que querem adotar e a de órfãos esperando quem os acolha não significa que todas todos serão adotados, por causa das preferências em relação à idade e cor.
O processo de adoção varia conforme o caso e ocorre de várias formas, envolvendo uma série de etapas burocráticas e jurídicas. Desde a decisão inicial de adotar até a finalização do processo, os futuros pais adotivos enfrentam uma montanha-russa de emoções, incluindo expectativa, ansiedade e esperança. Na semana em que se comemora o Dia da Adoção, 25 de maio, o Correio conversou com pais que optaram por viver essa jornada recheada de exigências e de sonhos.
A assistente-administrativa Maria Beatriz, 51 anos, e o sargento Cristovam, 54, são casados e permaneceram na fila de adoção por cinco anos até a chegada à casa deles do pequeno Gabriel, que na época tinha um ano e cinco meses. Hoje o menino está com 8 anos.
Após várias tentativas frustradas de Maria Beatriz engravidar, o casal tomou a decisão de entrar na fila de adoção. “Nosso perfil sempre foi de 0 a 3 anos, mas não tínhamos preferência de cor e sexo e mesmo assim precisamos esperar bastante. Nesse meio tempo, fizemos cursos e passamos por entrevistas dinâmicas, onde aprendemos sobe a responsabilidade e a importância da adoção”, conta Maria Beatriz.
Apesar de terem achado o processo demorado, Maria Beatriz e Cristovam não se arrependem da jornada vivida. “Não sei se, caso tivesse gerado do meu próprio ventre, seria uma criança tão maravilhosa e eu sentiria um amor tão grande quanto o que sinto por ele. A nossa decisão foi ótima e válida, tanto eu quanto o pai dele o amamos muito. Ele é abençoado e foi muito desejado. Foram 10 anos de luta à espera do milagre de ter um filho, e agradecemos a Deus por termos tido o privilégio de ter Gabrielzinho em nossas vidas. Eu daria a vida por ele”, reflete Maria Beatriz.
Lilian Salvador, 50, e seu marido Adolfo Martinez, gerente de finanças, 51, ficaram durante 8 anos na fila até a pequena Carolina, 6, entrar na vida deles, com 2 meses de nascida. “Pelo fato de ela ter chegado tão pequenininha, a adaptação foi muito fácil, pois a maioria dos bebês que vêm de abrigo já está acostumada a viver em um ambiente. Conseguimos dividir bem as tarefas nesses momentos que requerem muita demanda”, relata a empresária.
“De início, queríamos adotar duas meninas ao mesmo tempo para evitar ficar tantos anos na fila, mas não foi uma estratégia tão boa assim. Por isso, quando mudamos o nosso perfil para uma criança apenas, logo em seguida já tínhamos nossa filha nos braços”, conta Lilian. Em 2019 o casal voltou para a fila à espera da segunda filha. Além disso, a mulher acredita que a burocracia excessiva e a falta de agilidade no sistema prejudicam tanto as famílias quanto as crianças que aguardam um lar definitivo. “Quando pensamos no tempo que pode demorar o processo, o desânimo surge. Acho que o sistema de adoção deveria ser mais objetivo”, afirmou a mãe.
Quem pode adotar?
Os principais requisitos para adoção incluem ter mais de 18 anos e, no mínimo, 16 anos de diferença em relação à criança ou adolescente a ser adotado; ter estabilidade familiar e financeira; não ter antecedentes criminais; ser avaliado positivamente no estudo social e psicológico. (confira quadro)
O Distrito Federal segue a diretriz determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelecem as regras de uma adoção legal. Os interessados em participar do processo devem se habilitar para adoção procurando assistência jurídica particular ou pública (Defensoria Pública) para acompanhar o trâmite na Justiça da Infância e da Juventude.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê que os interessados passem por uma preparação. A Vara da Infância e da Juventude do DF oferece o curso, onde os habilitados participam de dinâmicas psicossociais e jurídicas para adoção. Assim, após aprovados, os adotantes estabelecem o perfil da criança que pretendem adotar. Nessa etapa, eles são registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) no qual informam dados sobre o perfil desejado, como idade, sexo, raça, questões de saúde, quantidade de crianças/adolescentes que pretendem adotar e se aceitam gêmeos ou grupos de irmãos.
Espera
Luciana Barbosa, assessora técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ), explica que crianças de 0 a 4 anos são a opção da maioria dos interessados, o que exclui a maior parte daquelas que esperam por um lar. “As pessoas normalmente querem um perfil que a gente chama de clássico. Até dois anos, branco, pardo e saudável. Por isso, a disponibilidade de crianças para adoção nesse perfil é mais difícil e faz com que as pessoas fiquem mais tempo na fila”, alega.
Apesar disso, a assessora conta que, nos últimos cinco anos, alguns pretendentes vem se flexibilizando e a procura por crianças mais velhas está aumentando. “Estamos percebendo uma mudança cultural e, hoje em dia, há um volume muito maior de adoções de crianças acima de 6 anos. É algo gradativo, mas significativo. A ideia da adoção é pensar no bem-estar e no interesse dessas crianças e adolescentes”, disse. Os adolescentes, segundo Luciana, normalmente não entram nesta procura. Hoje, apenas 6 pretendentes estão dispostos a adotar jovens de 10 a 14 anos. A partir de 15 anos, atualmente, não existem potenciais famílias interessadas.
Os dados sobre adoção no DF e o número de crianças disponíveis e pretendentes na fila de espera mudam diariamente, refletindo constantes atualizações no sistema de cadastro. Esses números são essenciais para entender a dinâmica do processo de adoção e as necessidades das crianças à espera de um lar, assim como as expectativas e o perfil dos pretendentes à adoção. Veja quadro atualizado em 15 de maio.
Maioridade
Quando jovens que cresceram em orfanatos completam 18 anos, muitos enfrentam uma transição desafiadora. Com o término do suporte financeiro e emocional do sistema de assistência social, eles se veem repentinamente sem um lar ou uma rede de apoio. Alguns conseguem encontrar moradia e emprego por conta própria, enquanto outros acabam em situações de vulnerabilidade, sem moradia e oportunidades limitadas de educação e emprego. Organizações e programas de apoio estão trabalhando para melhorar essa fase de transição, oferecendo orientação, treinamento profissional e assistência contínua para ajudar esses jovens a alcançar independência e estabilidade.
Para Luciana Barbosa, o acompanhamento psicológico é fundamental para crianças e adolescentes em orfanatos, pois ajuda a lidar com os traumas e desafios emocionais decorrentes da separação familiar e da vivência institucional. Crianças mais velhas, em particular, muitas vezes passaram por experiências traumáticas que podem afetar seu desenvolvimento emocional e social. Por isso, a Vara da Infância e da Juventude tem um cuidado especial ao apresentar as crianças a suas futuras famílias, garantindo que a adaptação seja realizada de maneira sensível e gradual, visando o bem-estar de todos os envolvidos e facilitando a formação de vínculos saudáveis e duradouros.
Exigências para adotar:
» Ser maior de 18 anos. Ter, no mínimo, 16 anos de diferença em relação ao adotado
» Possuir estabilidade
familiar e financeira
» Não ter antecedentes criminais
» Aprovação no estudo
social e psicológico
» Não possuir doença terminal
» Concordância do adotado acima de 12 anos
Não é exigido:
» Casamento oficial
» Casamento heteroafetivo
Perfil das crianças e adolescentes no DF:
Gênero
Feminino 40
Masculino 33
Etnia
Parda 35
Preta 26
Branca 12
Parentesco
Com Irmãos 42
Sem irmãos 31
Com deficiência
Intelectual 8
Física e intelectual 3
Com problema de saúde 23
Fonte: Vara da Infância e Juventude do DF
Com informações do Correio Braziliense
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