O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participa hoje, 22, da votação, no Plenário da Câmara, da proposta de reforma política (PEC 77/03). A proposta visa alterar o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo financeiro para apoiar as campanhas eleitorais. Na semana passada, a PEC foi aprovada em comissão especial e gerou polêmica ao dividir a Casa entre os deputados que apoiam as mudanças e os que são contra. Rubens Otoni acredita que nada foi decidido ainda, ou seja, os acertos finais sobre o texto serão feitos durante a votação no Plenário.
O relator da proposta, o deputado Vicente Candido (PT-SP), disse que irá apresentar um substitutivo antes da votação. No texto aprovado na comissão, o sistema eleitoral adotado pelo Legislativo seria o “distritão”, ou seja, cada Estado da federação seria um distrito, assim, seriam eleitos os candidatos mais votados nesses distritos. Já o fundo para financiar as campanhas, o chamado “fundo partidário”, seria financiado pela União, o que corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem.
Os deputados tem pressa, pois, para valer nas eleições de 2018, a PEC precisa ser aprovada até setembro próximo. O deputado Rubens Otoni diz que vai seguir a bancada do PT e se posicionará contra a aprovação do “distritão”. Ainda segundo Otoni, os parlamentares estariam divididos sobre o assunto, tanto que o resultado da votação na comissão especial ficou 17 a 15.
“No plenário poderá ser outra história visto que precisarão de 308 votos em 513 para aprová-la definitivamente”, comentou Otoni. “O distritão é um desastre para o debate de projetos e para o fortalecimento da visão partidária.”
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