Mulheres vítimas de violência criticam estrutura da rede de atendimento do GDF
Em comissão geral realizada na tarde desta quinta-feira (22) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, mulheres vítimas de violência e especialistas na temática criticaram a falta de estrutura da rede de atendimento ofertada pelo GDF. O debate foi motivado por demanda apresentada durante o projeto Câmara em Movimento realizado em Taguatinga em julho do ano passado.
O presidente da Câmara, deputado Joe Valle (PDT), que solicitou a realização do debate, explicou que das dez prioridades levantadas pela comunidade de Taguatinga, três tratavam da temática da violência contra a mulher. Na ocasião, a comunidade reivindicou a instalação de uma delegacia de atendimento especializado à mulher (DEAM), o atendimento em horário integral nas seções de atendimento à mulher nas delegacias da polícia civil e a criação de um núcleo de apoio à família de mulheres vítimas de violência.
Durante o debate, a presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, Lúcia Bessa, apontou vários problemas na rede de enfrentamento do problema. Segundo ela a região que engloba Taguatinga, Ceilândia e Samambaia apresenta o maior índice de violência contra a mulher no DF e sofre com a falta de estrutura nos equipamentos do Estado. O DF conta atualmente com apenas uma DEAM, localizada na 204 sul.
Entre as falhas, Lúcia Bessa destacou o horário limitado de atendimento das seções de atendimento à mulher nas delegacias da região, a falta de espaço adequado para coleta dos depoimentos das vítimas, inexistência de veículos para conduzir mulheres para realização de exame no IML, falta de estrutura e de servidores nas delegacias e hospitais e problemas nas notificações das agressões. Na opinião dela, estes problemas no atendimento das vítimas são uma forma de violência institucional do governo. “As mulheres estão exigindo respeito”, protestou ela, que pediu ajuda da Câmara Legislativa para pressionar o GDF a atender as reivindicações.
Retorno
Representantes do governo que participaram do debate explicaram que a dificuldade para o atendimento das demandas se deve à carência de servidores. A secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joana D’Arc Alves Barbosa, informou, no entanto, que a criação do núcleo de atendimento está bem encaminhada. Segundo ela, o tema vem sendo tratado com o Ministério Público e o espaço deve ser criado na região. Joana D’Arc destacou também a importância da conscientização da sociedade para o combate à violência contra a mulher.
Já a representante da subsecretaria de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, Poliana Alves, considerou que a violência é um fenômeno plural e defendeu a importância de ações preventivas e de conscientização para atacar o problema. Segundo ela, a polícia civil tem dificuldade em ampliar o horário de atendimento e a criação de uma nova DEAM por causa do déficit de pessoal na corporação.
O deputado Joe Valle anunciou que apresentará emendas ao Orçamento para a criação de espaços humanizados nas delegacias para o atendimento das vítimas.
A deputada federal Érica Kokay (PT-DF) cobrou prioridade do governo no enfrentamento da violência contra a mulher. O deputado Chico Vigilante (PT) considera que a falta de funcionários, apontada pelo governo como empecilho para atendimento das demandas, não é o real problema. Na opinião do parlamentar, se o tema fosse prioridade seria possível atender os pedidos.
Vários casos de violência e problemas enfrentados na busca por atendimento também foram apresentados durante o debate por várias vítimas de violência.
Com informações da CLDF.
