Sem saber ler, faxineira assina contrato de R$ 1,6 milhão com Metrô-DF
Brasília(DF), 21/06/2018 – Ciclovias do DF – problemas estruturais. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Aos 57 anos, sem saber ler nem escrever, a faxineira Edineuza Alves Nascimento assinou um contrato de R$ 1,6 milhão com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) em junho de 2017. A diarista, que mora em Porto Seguro (BA) e tem renda mensal de R$ 600, aparece no documento como sócia-proprietária da empresa Usibank, registrada com capital social de R$ 500 mil.
Ao tomar conhecimento do fato por meio de uma denúncia feita à sua ouvidoria, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) entrou com uma representação no Tribunal de Contas local (TCDF). Por determinação do conselheiro Paulo Tadeu, em decisão de 9 de agosto, a Usibank, o Metrô-DF e o pregoeiro responsável precisam prestar esclarecimentos sobre a situação até a próxima quarta-feira (29/8).
TCDF pede esclarecimentos sobre contrato do Metrô-DF com empresa Usibank by Anonymous KGn527RY on Scribd
A empresa Usibank – Soluções Ambientais e Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, com sede em Goiânia, venceu o Pregão Eletrônico nº 08/2017, com resultado publicado em 8 de junho de 2017. O contrato para “limpeza, asseio e conservação nas estações”, no valor total de R$ 1.627.058,88, teve vigência de 12 meses.
Conforme apurado pelo Ministério Público de Contas, Edineuza registrou um boletim de ocorrência na Bahia, alegando que era coagida pela empresária Irenice Maria de Ávila a assinar vários papéis. “A senhora Edineuza é humilde, empregada doméstica. Ela provavelmente foi enganada”, disse o delegado Filipe Martins Alves Pereira, da Polícia Civil da Bahia, que investiga o caso.
A faxineira não consta no quadro societário da empresa no cadastro da Receita Federal, enquanto Irenice é registrada como sócia-administradora. O MPC considera que o fato revela “uma incongruência a ser apurada”.
A doméstica Edineuza aparece, na Receita Federal, como sócia de outra empresa, a NSPHP Comércio de Alimentos, com capital social de R$ 450 mil. Ela também teria assinado papéis sem saber do que se tratava.
Veja o contrato:
Contrato do Metrô-DF com a empresa Usibank by Anonymous KGn527RY on Scribd
O que diz Edineuza
Contatada pelo Metrópoles por telefone, Edineuza informou que a empresária Irenice pediu para ela assinar os documentos, “apenas para pagar menos impostos”. A faxineira só procurou a polícia após conhecidos terem ficado sabendo que ela havia sido usada como laranja, então a orientaram a buscar uma advogada.
Ainda de acordo com a doméstica, Irenice foi chefe do filho de Edineuza por quatro anos no Hotel Praia Linda, onde a faxineira trabalhou algumas vezes. Depois do ocorrido, o rapaz foi demitido sem receber nenhum direito, segundo a mãe. Irenice é proprietária do hotel.
O Ministério Público também constatou, observando a documentação da Usibank, que a empresa teria sido contratada pelo Hotel Praia Linda de 4 de fevereiro de 2017 a 3 de fevereiro de 2018.
Confira o relatório do TCDF:
Relatório TCDF Usibank by Metropoles on Scribd
Outro lado
O Metrô-DF informou à reportagem que Edineuza Alves Nascimento constava no contrato social apresentado junto à proposta de preço da Usibank à época.
A documentação foi analisada pelo pregoeiro e pela área técnica do Metrô-DF e atendia às exigências do edital, segundo a companhia.
“A saída de Edineuza Alves Nascimento ocorreu após a assinatura do contrato e verificação de suposta fraude pelo Metrô-DF. Os questionamentos serão respondidos ao TCDF no prazo estabelecido”, diz a estatal, por meio de nota.
Questionada se a Usibank prestou o serviço adequadamente, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal respondeu que sim. No entanto, devido à suspeita de fraude, o acordo não foi prorrogado.
A empresa Usibank não foi encontrada pelo Metrópoles. Ao ligar para o telefone fornecido no contrato com o Metrô-DF, a reportagem foi informada de que o número nunca foi da empresa. Irenice Maria de Ávila também não foi localizada para comentar a denúncia.
Metrópoles
