Além do DF, saiba que outro local do Brasil não terá eleição em 2024

Apesar de separadas por mais de 2,1 mil quilômetros, Brasília (DF) e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, dividem uma característica em comum: ao contrário do restante do país, as regiões não terão eleições em 2024. Isso ocorre porque nem a capital do país nem o conjunto de ilhas são considerados municípios. Logo, não elegem prefeitos e vereadores.

O Distrito Federal, de acordo com a Constituição, não pode se dividir em cidade por ser o local que abriga a capital do país. A gestão da cidade é de responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF), que tem funções normalmente destinadas a prefeituras, como, por exemplo, gerenciar a saúde, a educação e o transporte público.

Fernando de Noronha, por sua vez, é um distrito estadual de Pernambuco. Segundo a Constituição, o governador daquele estado deve nomear um administrador-geral para o local, que precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. O arquipélago ainda elege, a cada quatro anos, conselheiros distritais.

Brasilienses e noronhenses participam, assim como o restante do país, das eleições gerais para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital, no caso de Brasília. Sendo assim, os 2.206.202 eleitores da capital e os 3.447 cidadãs e cidadãos de Fernando de Noronha aptos a votar voltam às urnas apenas em 2026.

Eleições 2024

Faltam menos de duas semanas para as eleições municipais de 2024, marcadas para 6 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 5.569 municípios que participarão do pleito, apenas 103 localidades poderão escolher os prefeitos em um segundo turno, previsto para 27 de outubro.

Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024, somente as cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar podem ir ao 2º turno, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta na primeira fase da eleição.

São quase 463 mil candidatos inscritos para os cargos de prefeitos e vereadores — 1.537 concorrem às prefeituras, e 431 mil, ao cargo de vereador.

Desse total, 5 mil tiveram os pedidos de registro negados, principalmente, por não cumprirem critérios de elegibilidade, como, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa, segundo o TSE. Outros 6,7 mil desistiram de concorrer às eleições. Com isso, a eleição de 2024 tem o menor número de candidatos desde 2012.

Com informações do portal Metrópoles

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