Prisões do DF: 12 presos morreram por problemas de saúde em 6 meses
Um preso morre a cada 15 dias em decorrência de problemas de saúde nas prisões do Distrito Federal. O número é do Relatório de Informações Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que identificou 12 óbitos de janeiro a junho deste ano por questões de saúde.
O número chama atenção após a repercussão da morte do “patriota” Cleriston Pereira, 46 anos, após ter um mal súbito dentro Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Pelo relatório, o sistema penitenciário do DF teve 16 mortes no primeiro semestre do ano. Além das 12 por motivos de saúde, duas foram em decorrência de suicídio e outras duas por causas desconhecidas, conforme aponta o relatório.
O documento ainda destacou que o DF conta com 13 médicos com especialidade em clínica geral no efetivo do sistema penitenciário, sendo 10 para os custodiados em prisões masculinas e três nas femininas.
Os dados estão disponíveis neste link.
Além dos dados do relatório, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou outras mortes atualizadas. Até essa terça-feira (21/11), 49 pessoas custodiadas morreram no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Desses, 11 eram monitorados com tornozeleiras eletrônicas e faleceram fora de um estabelecimento penal. Oito eram do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e 15 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR). “Alguns destes últimos faleceram na vigência de trabalho externo e/ou saídas temporárias”, detalhou a Seape em nota.
Denúncias
Além das mortes, o sistema penitenciário do DF tem uma série de denúncias, que envolvem a qualidade da alimentação fornecida, casos de violência, privação de acesso à saúde. Até novembro deste ano, a Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, havia recebido 810 denúncias do tipo. O número é superior ao recebido em todo o ano passado, que concentrou 591 denúncias para a comissão.
As denúncias resultaram no Ofício Nº 903, de 2023, que solicitava a análise das queixas de familiares dos presos. O próprio documento ressalta que, de 3 a 11 de agosto, haviam sido registradas 48 denúncias da comissão com violação de direitos no sistema prisional.
Uma das queixas apontadas no ofício é a falta de água para o consumo dos internos do CDP 2, mesmo complexo que Cleriston estava. “Os internos ficaram vários dias seguidos sem água sendo que à noite foi possível, com baldes, buscar água, mas a quantidade não era suficiente para atender toda a demanda dos internos”, destaca o texto.
De acordo com a Comissão de Direitos Humanos, nenhum ofício enviado pedindo esclarecimento sobre a situação dos presos teve resposta da administração penitenciária.
“A Seape não tem apresentado soluções mais concretas para a violação de direitos”, destacou o presidente da comissão, deputado distrital Fábio Felix. “É um problema estrutural onde as pessoas batem nas nossas portas para reivindicar melhorias de condições”, completou.
O Metrópoles questionou a Seape sobre as denúncias de acesso à saúde, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Preso morre na Papuda
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) confirmou a morte de Cleriston, conhecido como “Clezão do Ramalho”, na última segunda-feira (20/11).
Ele foi preso após os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e teria sofrido um infarto fulminante durante o banho de sol, no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2.
A Seape informou que o preso recebia acompanhamento médico regularmente. O reeducando era acompanhado por uma equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da prisão desde a entrada na Papuda, em 9 de janeiro último, segundo a pasta.
A secretaria acrescentou que a mesma equipe de profissionais de saúde que o atendia periodicamente tentou reanimá-lo assim que constatado o mal súbito. Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foram acionados para atender o preso.
Outros detentos tentaram reanimá-lo com massagem cardíaca, mas ele não resistiu. O preso era irmão do vereador Cristiano Pereira da Cunha (PSD), do município de Feira da Mata, no oeste da Bahia. As autoridades investigam as causas da morte.
Com informações do portal Metrópoles
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