Ibaneis propõe reduzir ITBI para 1% em imóveis novos e prontos
Coluna Eixo Capital, publicada em 23 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)
O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto propõe diminuir a taxa de 3% para 1% nas transferências de imóveis novos e prontos, e para 2% nos demais. O texto foi concluído pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, na última quinta-feira, e assinado pelo chefe do Executivo local ontem. Se aprovado pelos deputados distritais, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
É a segunda tentativa de Ibaneis de reduzir o ITBI. Em 2021, atendendo a demandas do setor empresarial, o imposto foi temporariamente reduzido para 1%, em um período entre janeiro e março de 2022, após aprovação dos deputados distritais. Após esse prazo, a alíquota voltou aos 3%. Historicamente, o ITBI era de 2%, até que, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), com aval dos parlamentares, foi elevado para 3% em 2016. Agora, o Executivo justifica a nova proposta de redução devido ao aumento da arrecadação.
“Esse era um compromisso que assumimos: assim que ajustássemos as contas, faríamos essa redução. Ela tem um impacto significativo, especialmente na vida das pessoas que compram imóveis. Ao reduzirmos a alíquota de 3% para 2%, estamos falando de uma queda de quase 50% no valor do ITBI. Isso faz diferença, já que os imóveis em Brasília são caros”, explicou à coluna. “A medida trará retorno ao Distrito Federal, inclusive em termos de ICMS, já que haverá maior venda de materiais como ferro, cimento e tijolo, gerando mais empregos, o que é crucial para a cidade. A construção civil é um setor extremamente importante para o DF. Embora estimemos uma redução de arrecadação em torno de R$ 500 milhões, ela está acomodada dentro do nosso orçamento”, completou Ibaneis.
Deputado pede investigação sobre queima de fogos de artifício
O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre a queima de fogos de artifício realizada na Esplanada dos Ministérios, na noite de quinta-feira. A ação, que fazia parte da campanha de marketing do filme Wicked, estrelado pela atriz Cynthia Erivo e pela cantora Ariana Grande, ocorreu sem permissão e violou a Lei Distrital 6.647/2020, que proíbe o uso de artefatos pirotécnicos com estampidos na capital. Donizet, que é defensor da causa animal, destacou no ofício os impactos da queima de fogos para a fauna local.
Documentos interessam em processo contra o “Rei do Rebaixamento”
William Rogatto, considerado um dos maiores manipuladores de resultados do futebol brasileiro, é alvo de mandados de prisão e busca e apreensão expedidos por polícias civis e Ministérios Públicos de diversos estados, incluindo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Rogatto foi detido, no início do mês, pela Interpol, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A investigação conduzida pelo MPDFT aponta Rogatto como responsável pelo rebaixamento do Santa Maria no Candangão de 2024. O material apresentado à Justiça para fundamentar o mandado de busca e apreensão detalha manobras fraudulentas que o manipulador de jogos teria tentado realizar. Elas incluem não só o rebaixamento do “Santinha”, mas também a tentativa de desestabilizar a presidência da Federação de Futebol do DF. Com o acusado, agentes da Interpol apreenderam celulares, notebooks e documentos, que poderão auxiliar nas investigações conduzidas contra ele por diversos órgãos. O processo do MP contra o “rei do rebaixamento” tramita em segredo de Justiça.
Projeto de proteção a jovens atletas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira, o projeto de lei que visa proteger jovens atletas contra abuso sexual. A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), condiciona o repasse de recursos públicos para entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas que resguardem as vítimas. O projeto foi relatado no Senado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Capitalismo consciente é essencial
A indiana Nilima Bhat foi a palestrante, ontem, do café da manhã realizado pelo Lide Brasília. Com experiência em ações relacionadas com o chamado capitalismo consciente e cultura organizacional, ela apresentou dados e números de marcas consagradas. Para alcançar o sucesso, essas empresas estabeleceram pilares importantes, como a cultura e a liderança conscientes, um propósito maior e uma orientação voltada para os stakeholders. “Um dos pilares fundamentais é o da liderança consciente, pois o empreendedor decide a cultura da empresa, e isso se reflete em seus liderados. O que o mundo precisa, hoje, é de uma liderança colaborativa e inclusiva”, comentou.
Palestra conquista P.O
O presidente do Lide Brasília, o empresário Paulo Octávio, citou que os participantes do grupo que frequentam os encontros estão sempre discutindo assuntos e práticas de gestão que visam um mundo melhor. “Cabe a cada um de nós, empresários, consolidar esse sonho de ter um país e um planeta melhores”, disse.
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