Judiciário

As datas para Bolsonaro ser denunciado, condenado e preso

By Jeová Rodrigues | 24 de fevereiro de 2024 0 Comments

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal têm trabalhado com três opções de calendário para o julgamento de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal têm trabalhado com três opções de calendário para o julgamento de Jair Bolsonaro. Deverá ser este ano e, tanto no STF quanto entre subprocuradores da República, é dado como certo que ele será denunciado por Paulo Gonet por tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Nos três cenários, Gonet denunciaria Bolsonaro até junho, ou seja, ainda neste semestre. A diferença se daria a partir daí — se seria, ou não, levada em conta a eleição municipal em outubro.

Se Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, respectivamente o relator do caso e o presidente do STF, não quiserem que o julgamento coincida com a eleição, Bolsonaro se tornaria réu em agosto, para que o julgamento ocorresse após a eleição. Este é o cenário mais rápido e que não envolveria julgamentos durante o pleito. Ele passaria a campanha já na condição de réu.

Mas, se não houver essa preocupação, a análise da denúncia pode começar só em setembro ou mesmo em outubro, mês da eleição, o que é tido como improvável. Ele se tornaria réu durante a campanha.

Outra opção, que também não é considerada como a mais provável, seria Bolsonaro ter a denúncia analisada só em novembro — caso em que ele se tornaria réu após a eleição.

Caso se torne réu antes da eleição, poderia ser condenado neste ano ainda. Caso seja durante ou depois da campanha, a condenação só ocorreria no ano que vem.

Em todos os cenários, a prisão só ocorreria no ano que vem, no primeiro semestre.

A tempo: Barroso só vai ter poder de interferir de fato nesse calendário se Moraes topar levar o caso para o plenário do STF. Se Bolsonaro for julgado na Primeira Turma, a decisão é toda de Alexandre. Ele preside esse colegiado.

Com informações do Metrópoles

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