Sedes-DF registra aumento de 87% nos atendimentos relacionados a violência de gênero

Em reunião remota da CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa (CLDF), a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Mayara Rocha, afirmou que o número de atendimentos de casos relacionados à violência contra a mulher subiu de 407, em 2019, para 764, em 2020. Ela explicou que este crescimento tanto pode estar relacionado à quarentena, que implica maior convivência entre possíveis agressores e vítimas, quanto ao atendimento remoto, iniciado na pandemia. “Chegamos em ambientes que nunca tínhamos conseguido atingir de forma presencial” – ressaltou a secretária. Ela anunciou o implemento de 600 vagas em casas de acolhimento e a construção de três unidades do Creas no próximo ano, contemplando São Sebastião, Recanto das Emas e Paranoá. Hoje o sistema conta com 11.

Uma das principais preocupações dos deputados foi com a necessidade de aprimorar o fluxo de atendimento de forma intersetorial. Segundo Mayara Rocha, a secretaria está empenhada em melhorar a parceria com as outras pastas envolvidas com a questão, como as secretarias da Saúde e da Mulher, e para que haja integração com o sistema de justiça. Entre as estratégias, ela citou o fortalecimento do Observatório da Mulher, que daria mais agilidade nos atendimentos de orientação, e a possibilidade de formalizar convênio com a OAB e com a Defensoria Pública para garantir um atendimento jurídico de urgência. A secretária ainda frisou que a pasta pretende nomear mais servidores do concurso vigente e garantir o treinamento constante das equipes. 

Em resposta a questionamentos dos deputados Fábio Félix (Psol) e Arlete Sampaio (PT) sobre atraso de benefícios sociais, a secretária afirmou que o problema se deve à burocracia, mas que o empenho das equipes já conseguiu reduzir de três para um mês o tempo de pagamento. Arlete Sampaio ressaltou a necessidade de apoio específico para os filhos das vítimas e que, portanto, é fundamental que todos os Creas ofereçam assistência jurídica e que a secretaria trabalhe em parceria com o Judiciário. “É importante ter um olhar muito cuidadoso, com visita à família, com um diagnóstico da situação e para onde esta criança possa ir, numa articulação com o sistema de justiça”.

Relator da CPI, Fábio Félix apresentou requerimento, aprovado na reunião, para visita da Comissão à Unidade Básica de Saúde de Santa Maria. “A única área da Saúde que a gente não conseguiu visitar ainda foi a de Atenção Primária” – justificou. 

A deputada Júlia Lucy (Novo), procuradora da Mulher da CLDF, perguntou sobre as ações para melhorar a saúde mental dos servidores da Sedes que, segundo ela, é o órgão com maior número de afastamentos por causa de problemas psicológicos. A secretária afirmou que há uma parceria com a Secretaria de Economia para que esses servidores possam realizar trabalhos menos impactantes, e há estudo para um concurso de remoção.

O presidente da CPI, Cláudio Abrantes (PDT), agradeceu a presença da secretária e afirmou que o relatório final da Comissão irá “contribuir muito” com o Governo do DF, porque “a violência doméstica é um câncer que acontece no mundo inteiro, mas em nosso país tem crescido muito e a gente tem de coibir”.

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