Planalto anuncia medidas para tentar baratear alimentos

PorJeová Rodrigues25 de janeiro de 20253 Minutos de Leitura5 Visualizações

Segundo ministro da Casa Civil, governo vai reduzir imposto de importação de produtos, rever regras dos vales alimentação e refeição e incentivar a produção de itens da cesta básica

O governo prepara medidas para tentar reduzir o alto custo dos alimentos, que se tornou uma dor de cabeça para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma delas é diminuir o imposto de importação de produtos que estejam mais caros no país e mais baratos no mercado internacional. As ações foram discutidas no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, em reunião do chefe do Executivo com ministros e com o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

No encontro, que durou cerca de três horas, o governo também decidir rever regras dos vales alimentação e refeição e adotar medidas no médio e longo prazos para incentivar a produção de itens da cesta básica.

Em conversa com jornalistas após a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou a possibilidade de intervenção direta nos preços. “Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização — não terá ‘fiscal do Lula’ nos supermercados e nas feiras —, não terá rede estatal de supermercados ou de lojas. Isso não existe e sequer foi apresentado na reunião, nesta ou em qualquer outra”, declarou Rui Costa.

Também participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Esther Dweck (Gestão).

Temores sobre uma possível interferência direta do governo no preço dos alimentos circularam nesta semana após declaração do próprio Rui Costa sobre “intervenções” estudadas pelo governo. O termo, porém, segundo o ministro e a Casa Civil, foi mal colocado. Desde então, o Planalto age para afastar a possibilidade.

No curto prazo, segundo Costa, o governo avalia reduzir ou zerar o custo de intermediação dos vales-alimentação, atualmente estimado entre 10% e 15%. Para a gestão, a mudança pode aumentar o poder de compra de alimentos para a população. A Fazenda estuda a medida e deve apresentar uma proposta a Lula até semana que vem. “Não é correto que o trabalhador receba um vale alimentação e 10% dele esteja sendo apropriado pela intermediação”, argumentou Costa.

Ainda conforme o ministro, o Executivo federal pode zerar, no curto prazo, a alíquota de importação de “todo e qualquer produto que esteja mais barato no mercado internacional”, como forma de estimular a queda no preço interno, aumentando a oferta do produto.

“Não se justifica estarmos com os preços maiores do que o patamar internacional, já que o Brasil se constitui em um dos maiores exportadores de alimentos do mundo”, destacou o chefe da Casa Civil.

No médio e longo prazos, o Executivo federal trabalhará por incentivos à produção, especialmente de alimentos que estão na cesta básica. Segundo Fávaro, Lula determinou que o ministério inclua essas diretrizes no Plano Safra deste ano.

“É importante dizer que o presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente os produtos que chegam à mesa da população. E é a partir disso então que nós vamos nos debruçar”, declarou.

Otimismo

O diagnóstico do governo é que a inflação de alimentos foi fortemente afetada pelos eventos climáticos extremos de 2023 e 2024, mas que o cenário não deve se repetir. A expectativa é de que a “supersafra” contribua para reduzir os preços, com produção 8,3% maior do que a safra anterior, segundo cálculo da Conab. O arroz, por exemplo, deve ter uma colheita de 13%. “A expectativa é extremamente positiva de uma supersafra este ano. Na lei de mercado, uma maior oferta leva a um menor preço”, frisou Costa.

Fávaro, por sua vez, apontou que houve menos intempéries climáticas no fim do ano passado que possam afetar a colheita, em comparação com os anos anteriores, citando as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia. “Deus nos abençoou com um clima muito favorável”, afirmou o ministro.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, que não participou do encontro por ter agenda em São Paulo, também demonstrou otimismo para 2025. Nesta sexta-feira, ele mencionou o câmbio como um outro fator, além da supersafra esperada, que pode ajudar a baixar os preços. “Você tem fertilizante, combustível, equipamento, muita coisa que é contaminada pelo dólar. Então, com a redução do dólar, também vai ajudar”, sustentou.

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