Governo Federal capacita assistentes sociais em nova etapa de Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas
Cartilha e fluxo de atendimento simplificado visam agilizar a identificação de pessoas sem documentos em abrigos e instituições de longa permanência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) inicia, nesta quarta-feira (26.02), a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, com foco nos profissionais da assistência social e da saúde. A ação, que conta com a parceria dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS), busca otimizar a identificação de pessoas acolhidas em abrigos e instituições de longa permanência que não possuem documentos.
A nova etapa da mobilização nacional visa solucionar casos de pessoas em situação de vulnerabilidade que, muitas vezes, perderam o contato com suas famílias. Para auxiliar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), o MJ elaborou uma cartilha com orientações sobre os procedimentos de identificação e os órgãos responsáveis por cada etapa.
A cartilha detalha cada etapa do processo de identificação, desde o acolhimento inicial até a coleta de dados e análise de DNA. O material também apresenta um guia com os contatos dos pontos focais em cada estado e no Distrito Federal, facilitando o acesso à informação e o acompanhamento dos casos.
Assim, a mobilização nacional busca fortalecer a articulação entre os profissionais da assistência social e os órgãos de segurança pública, garantindo um fluxo de atendimento mais ágil.
No fluxo de atendimento, ao receber uma pessoa sem documentos, o assistente social deve realizar o acolhimento e notificar o ponto focal da sua localidade. O ponto focal, profissional da segurança pública, fornecerá orientações e acompanhará o caso. A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site da mobilização.
Uma equipe especializada realizará a coleta de impressões digitais e fotografias da pessoa acolhida para comparação com bancos de dados civis. Caso a identificação pelas digitais não seja possível, será coletado material genético para análise e comparação com bancos de dados de DNA.
Etapas da mobilização nacional
A mobilização, estruturada em três etapas, teve início em agosto de 2024, com a primeira fase dedicada à coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A ação ocorreu em quase 300 pontos de coleta em todo o Brasil. Embora a primeira etapa tenha sido concluída, a coleta de amostras de DNA continua ao longo de todo o ano.
A segunda etapa, que se inicia agora, visa identificar pessoas vivas com identidade desconhecida que estejam acolhidas nas instituições de saúde e assistência social.
A terceira e última etapa da mobilização está prevista para ocorrer ainda em 2025 e terá como foco a pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas. Essas informações estão armazenadas em cada unidade federativa. Nessa fase, conhecida como análise do passivo, as impressões digitais serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.
Assessoria de Comunicação – MDS
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