Quebrando acordo que havia se estabelecido para priorizar, durante as sessões remotas da Câmara, matérias prioritariamente ligadas à saúde, por conta do combate à Covid-19, a Medida Provisória 910/2019 foi pautada na sessão desta terça-feira, dia 12. Sem acordo entre as bancadas, a matéria não foi votada. Como a MP perde sua validade no próximo dia 19, é provável que o relatório do deputado José Silva volte à pauta para votação como um projeto de lei. O Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, com esforço de se seus parlamentares e entidades que o compõe, comemorou a derrubada da MP 910/19, que permitiria a grilagem de terras e, de forma legalizada, a devastação da Amazônia.
Durante a votação do requerimento de retirada de pauta, o deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário, defendeu que o projeto não fosse votado na Casa. Em sua fala, o parlamentar ressaltou as falhas na tramitação da matéria, a falta de debates e os interesses que estariam por trás dela e quem seriam os verdadeiros beneficiários, caso seja aprovada. “Esta Medida Provisória, desde o início, está estudada e está pesquisada como a ‘Medida Provisória da Grilagem’. Ela nasceu de um governo que não cuida do meio ambiente, de um governo que destrói o meio ambiente. Aliás, o pior governo na história do Brasil na área ambiental. Ela nasceu daqueles que vieram e que se encontram por trás do Incra e do Ministério da Agricultura, a exemplo do Sr. Nabhan Garcia, que fazem parte da história daqueles que assassinaram, que mataram trabalhadores”, disse.
Segundo ele, a pressão do Partido dos Trabalhadores, da oposição e das organizações do campo, da floresta e das águas, com setores ambientalistas, foi possível vencer, mais uma vez, o governo ultraliberal de Jair Bolsonaro, que não respeita o povo e trata o Brasil como sua propriedade. João Daniel acrescentou que, lamentavelmente, inventam-se palavras para justificar a maldade. Disse, ao se referir à justificativa de que a MP 910 vai regularizar as áreas.
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