Portaria conjunta autoriza compra direta de itens que perderam mercado após tarifaço imposto pelos EUA. A medida descarta uma licitação
O governo Lula, estados e municípios poderão comprar, sem necessidade de licitação e de forma direta, produtos que deixaram de ser exportados após o tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente norte-americano Donald Trump.
A medida foi regulamentada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária, publicada na noite de sexta-feira (22/8) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a portaria, os produtos adquiridos serão destinados ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques. A lista inicial contempla alguns itens, mas poderá ser ampliada futuramente.
Veja o que está na lista:
- açaí (preparações, purês, congelados);
- água de coco (diferentes níveis de Brix);
- castanha de caju (in natura, extratos e preparações);
- castanha-do-pará;
- mel;
- manga (fresca ou seca);
- pescados corvina, pargo, outros peixes congelados/frescos, tilápia — filés, frescos, congelados); e
- uva.
Para vender diretamente ao governo, os produtores precisarão comprovar que foram afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Pessoas jurídicas deverão apresentar a Declaração de Perda (DP) na exportação do produto, além da Declaração Única de Exportação (DU-E) referente ao mercado norte-americano, a partir de janeiro de 2023.
Já os produtores que fornecem direta ou indiretamente a exportadoras terão de apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP) vinculada à exportação do produto afetado pelas tarifas.
A compra foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integra o plano de contingência para a proteção das empresas nacionais, anunciado há duas semanas. O programa de socorro deve custar pelo menos R$ 30 bilhões.
“Brasil não pode servir de quintal de ninguém”
Haddad, na tarde de sábado (23/8), afirmou que o Brasil não abrirá mão da própria soberania e que o país não pode “servir de quintal de ninguém”.
A declaração foi dada durante a sessão que escolheu a nova Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Haddad, que participou da reunião de maneira remota, destacou que o Brasil não deve restringir parcerias, já que mantém diálogo com diferentes nações.
“Estamos diante de um desafio geopolítico. O Brasil não pode servir de quintal de ninguém. Temos tamanho, densidade e importância para manter e garantir a nossa soberania”, disse o ministro.
Haddad lembrou que o governo brasileiro nunca cogitou abrir mão da relação com os Estados Unidos, mas ressaltou que ela não pode ocorrer “nas condições que estão sendo colocadas”, especialmente após o tarifaço de 50% aplicado pelo presidente Donald Trump.
“Jamais passou pela nossa cabeça abrir mão da parceria com os EUA, mas não nas condições que estão sendo colocadas. Dialogamos com todos os governos e, em vários momentos, o presidente Lula, em seus três mandatos, teve ótimas relações com presidentes americanos, sejam democratas ou republicanos. Não há razão para que isso mude, até porque o governo Trump é temporário. Não podemos abrir mão da nossa soberania, da independência dos nossos poderes”, completou.
Com informações do Metrópoles
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