Comissão de Constituição e Justiça da CLDF aprova mudança nas placas de sinalização que representam os idosos
A substituição da imagem de um idoso curvado e de bengala para a de uma pessoa ereta com a sinalização 60+, objetivo do PL 2256/2021, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. O projeto, do deputado Martins Machado (Republicanos), propõe a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa.
De acordo com o texto, caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, realizar a substituição das sinalizações. Nos casos de sinalização indicativa realizada em vagas e placas, a substituição poderá se dar gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção da sinalização.
Martins Machado justifica que a imagem atual denota preconceito contra os idosos. Contrário ao etarismo, ele lembra que o termo, segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), se refere a qualquer tipo de ação e pensamento que consista no preconceito, na intolerância e na discriminação contra pessoas com idade avançada.
Desse modo, nos espaços onde houver pictograma que representa a pessoa idosa em posição curvada deve ser substituído pela imagem baseada em uma figura que representa uma pessoa idosa em plena saúde, em posição ereta.
Envelhecimento
Por sua vez, o relator da matéria na CCJ, deputado José Gomes (PP), reforçou que classificar o envelhecimento como “velhice” é atribuir ao tempo de vida de uma pessoa um diagnóstico de doença. Ao contrário do estigma e o “idadismo”, que é o preconceito de idade, ele apoia caminhos para se reduzir o preconceito.
Já aprovado pela comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o projeto segue agora para apreciação do plenário da Casa.
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