Quem atentou contra o Estado foi finalmente levado à Justiça, diz Gilmar Mendes

Decano do STF destaca resiliência da democracia brasileira e elogia Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Brasil vive um momento de estabilidade democrática após enfrentar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e condenar Jair Bolsonaro (PL) e aliados por seus crimes contra a democracia. As declarações foram feitas durante participação no Fórum LIDE Brasil-Itália, em Roma.

No evento, Gilmar Mendes ressaltou que, pela primeira vez na história recente do País, pessoas que atentaram contra o Estado democrático de direito foram julgadas e condenadas. “Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao tribunal e foram condenadas. E esse é o resultado”, afirmou.

“Instituições evitaram um golpe”, diz ministro

O ministro destacou que, apesar dos episódios violentos de 8 de janeiro e da sequência de investigações que se seguiram, o Brasil demonstrou maturidade institucional. “O Brasil vive momento de normalidade”, disse. Ele observou que os desdobramentos noticiados pela imprensa são consequências de decisões judiciais que alcançaram tanto os responsáveis diretos pelos ataques quanto atores vinculados a articulações golpistas.

Gilmar Mendes enfatizou que o País poderia estar enfrentando a narrativa de um golpe consumado, como ocorreu diversas vezes na história latino-americana. No entanto, destacou que ocorreu o oposto: “A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas a gente conta a história de um sucesso, a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de estado e trouxeram os responsáveis para as barras dos tribunais”.

O ministro também reiterou que o Estado de direito se mantém firme no Brasil. “Nós temos punido quem tenta corromper o estado de direito. Isso é um bom exemplo para o mundo”, afirmou.

Reconhecimento internacional à reação brasileira

Gilmar Mendes citou a avaliação de juristas estrangeiros sobre a reação do País à crise institucional. Ele mencionou o professor italiano Luigi Ferrajoli e o cientista político Steven Levitsky, coautor de ‘Como as Democracias Morrem’, que visitaram o Brasil e reconheceram a resiliência democrática diante das ameaças.

Segundo o ministro, esses especialistas destacaram que o Brasil demonstrou possuir uma democracia funcional, em contraste com retrocessos observados em outras nações. “Ele reconheceu também que o Brasil mostrou resiliência e mostrou ter uma democracia funcional, ao contrário de outros países”, disse Mendes, citando Levitsky.

Jorge Messias é elogiado

Ao ser questionado sobre temas ligados à política institucional, Gilmar Mendes comentou a atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para o Supremo. O ministro evitou discutir o processo de indicação, lembrando que cabe ao presidente indicar e ao Senado realizar a sabatina.

Mas ele fez questão de destacar a capacidade de articulação de Messias: “O Jorge Messias tem se revelado um advogado-geral extremamente diligente e extremamente capaz de dialogar com as instituições. Nessa crise que passamos com os Estados Unidos, talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo”.

Cooperação com a Itália segue rotina institucional

Gilmar Mendes também comentou a relação entre Brasil e Itália no campo jurídico, afirmando que a cooperação bilateral mantém fluxo normal e eficiente, especialmente em processos de extradição. “Brasil e Itália cooperam muito neste campo e eu espero que isso siga a rotina e o fluxo normal”, afirmou.

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