Apenas 0,2% dos brasileiros que querem adotar aceitam crianças acima de 14 anos

PorJeová Rodrigues26 de maio de 20253 Minutos de Leitura48 Visualizações

Apesar de haver mais de 33 mil pretendentes, crianças mais velhas seguem com baixa chance de adoção; audiência no Senado debate soluções hoje, para marcar o Dia Nacional pela Adoção, celebrado ontem

O Brasil conta atualmente com 5.240 crianças e adolescentes aptos à adoção, enquanto o número de pretendentes habilitados chega a 33.389. Apesar desse elevado número de interessados, a adoção tardia continua sendo um dos maiores desafios no país. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que apenas 1.280 pretendentes (3,8%) aceitam adotar crianças entre 8 e 10 anos. Esse percentual cai para 2,3% (163 pessoas) no caso de adolescentes de 12 a 14 anos e apenas 0,2% (84 pretendentes) se dispõem a adotar jovens entre 14 e 16 anos.

A maioria dos pretendentes ainda busca crianças pequenas: 31,7% (10.591) desejam adotar crianças de 2 a 4 anos e 30,8% (10.317) preferem aquelas com idade entre 4 e 6 anos. Além da idade, outros fatores tornam o processo mais complexo: menores com deficiência representam 20% dos disponíveis para adoção, mas apenas 3,7% dos pretendentes aceitam essa possibilidade. Já os grupos de irmãos somam 1.686 crianças, mas somente 2,3% dos pretendentes consideram adotar mais de duas crianças, o que pode levar à separação desses grupos.

Embora tenha havido um crescimento de 9,3% na adoção tardia entre 2022 e 2023, crianças com mais de 10 anos ainda representam cerca de 60% das disponíveis para adoção no país.

Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza hoje, uma audiência pública para debater a adoção tardia e a adoção de crianças com deficiência e doenças raras e crônicas. O evento está marcado para às 9h30. A iniciativa é em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado ontem.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a audiência busca encontrar alternativas para ampliar o número de adoções tardias no Brasil. “Acolher com sua beleza e originalidade, mas também com suas dificuldades e limitações. Esse amor incondicional, só mesmo Deus é capaz de dar “, destacou.

Damares também acrescentou: “Nós, no Senado Federal, discutiremos o tema ‘adoção tardia’ com especialistas de várias áreas para encontrarmos soluções para aumentar o número de pretendentes a dar um lar, uma família aos meninos e meninas que já estão em idade mais avançada. Na audiência, importantes sugestões serão apresentadas para aperfeiçoamento da Lei de Adoção. Queremos que todas as crianças órfãs no país sejam acolhidas e amadas”.

Audiências

O debate integra um ciclo de audiências sobre violações de direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, proposto pela senadora. No requerimento para a realização da audiência, Damares destacou que “segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o canal de denúncia Disque 100 registrou em 2024 o alarmante número de 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, demonstrando ser este o grupo mais vulnerável às violações de direitos humanos”.

A senadora também citou que “dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019 indicam que os jovens de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual, mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima de algum tipo de agressão”.

Participam do encontro especialistas e autoridades da área, entre eles o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), autor e relator de projetos de lei sobre adoção; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Sandra Amaral, do Grupo de Apoio à Adoção De Volta Pra Casa; Karina Müller, juíza da Vara da Família, Infância e Juventude de Camboriú (SC); Jonathan Ferreira dos Santos, presidente da Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção; Marisa Maria Moraes Muniz Verri, secretária da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT; Roseane Cavalcante de Freitas Estrela, ex-deputada federal e diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e Monize da Silva Freitas Marques, juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A audiência será interativa e os cidadãos poderão participar pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em universidades.

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