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Filas de cirurgias pediátricas viram alvo de ação da Defensoria do DF

PorJeová Rodrigues28 de julho de 20223 Minutos de Leitura2 Visualizações

Ação civil pública foi ajuizada por conta do déficit no atendimento do SUS. De acordo com o Defensoria do DF, mais 3,5 mil crianças aguardam consultas iniciais com cirurgiões

Déficit no atendimento prestado pela rede pública de saúde foi o motivou a ação – (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O caos na saúde pública do Distrito Federal ganhou novo episódio. O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ajuizou uma ação civil pública, pedindo a regularização das filas de cirurgias pediátricas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A petição inicial do processo foi entregue para a 5ª Vara da Fazenda Pública. A Defensoria informou que, entre janeiro de 2021 e maio de 2022, foram ajuizadas 13 ações individuais, por conta do déficit no atendimento e que, diante do cenário, decidiu entrar com a ação civil pública, com obrigação de fazer, “para que se regularizem as filas de crianças aguardando o atendimento”.

Atualmente, de acordo com a DPDF, Brasília tem longas filas: são mais 3,5 mil crianças aguardando consultas iniciais com cirurgiões; pouco mais de 1.091 estão com solicitações de procedimentos cirúrgicos pendentes; e cerca de 4,6 mil esperam algum tipo de atendimento na especialidade.

Ainda segundo a Defensoria Pública, os casos mais graves da prioridade amarela estão aguardando há mais de dois anos pela consulta inicial e mais dois anos até a realização do procedimento. Enquanto isso, pacientes de prioridade azul, chegam a esperar cinco anos pelo tratamento.

No pedido encaminhado à Justiça do DF, a defensoria pede que seja apresentado um plano de ação “destinado a implementar medidas de controle e incremento da eficiência na realização de cirurgias pediátricas”. O órgão também quer que sejam cumpridas as seguintes disposições:

Consultas para a classificação de risco “vermelha” e esgotar a fila de espera no prazo de 60 dias, bem como manter tal classificação de risco com lista de espera máximo de 10 dias;
Consultas para a classificação de risco “amarela” e esgotar a fila de espera no prazo de 180 dias, bem como manter tal classificação de risco com lista de espera máximo de 30 dias;
Consultas para a classificação de risco “verde” no prazo de 270 dias e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 60 dias;
Consultas para a classificação de risco “azul”, caso existam, no prazo de 360 dias, e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 100 dias;
Realização de cirurgia para a classificação de risco “vermelha”, no prazo de 60 dias, e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 30 dias;
Realização de cirurgia para a classificação de risco “amarela” e esgotar a fila de espera no prazo de 180 dias, bem como manter tal classificação de risco com lista de espera máximo de 60 dias;
Realização de cirurgia para a classificação de risco “verde”, no prazo de 270 dias e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 100 dias;
Realização de cirurgia para a classificação de risco “azul”, no prazo de 360 dias e manter tal classificação de risco com lista de espera máxima de 180 dias.

O Correio entrou em contato com o GDF para saber o posicionamento sobre o assunto, mas até a última atualização desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos. A reportagem também tentou contato com a DPDF para saber quando a ação foi ajuizada e aguarda resposta.

Fonte: Correio Braziliense