Economia

GDF anuncia 34 novas medidas para tentar recuperar economia

By Jeová Rodrigues | 28 de novembro de 2021 0 Comments

O Governo do Distrito Federal (GDF) lança, nesta quarta-feira (24), às 11h, no Palácio do Buriti, um pacote de 34 medidas referentes à etapa 2 do programa Pró-Economia. As medidas serão anunciadas pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Economia, André Clemente.

O Pró-Economia consiste em uma série de ações do governo para minimizar os impactos da covid-19 sobre empresas e profissionais do DF, bem como aquecer a economia. As medidas foram divididas em três temas: Refis 2021; além de redução e isenção de impostos e convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Confira abaixo alguma das 34 medidas do Pró-Economia I, que serão detalhadas em coletiva de imprensa a partir das 11h. Pró-Economia II:

1 – Refis 20021 – expectativa de receita em R$ 377 milhões e impacto positivo na arrecadação, com adesão estimada em R$ 1.496.000.000,00.

2 – IPTU 1% para imóveis comerciais em construção

3 – Isenção de ITCD às doações para o sistema de saúde privado

4 – Redução do ITBI para 1% entre janeiro de 2022 e março de 2022

5 – Redução de ISS para 3% para hotéis e hotéis

6 – Anistia de multas acessórias a empresas ativas no Cadastro Fiscal do DF a partir de 1º de março de 2020

7 – Restituição em moeda quando a compensação for inviável

8 – Isenção do IPTU e da TLP para associações de catadores de materiais recicláveis

9 – Isenção de ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos da vacina de covid-19

10 – Isenção de ICMS para o medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME

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