Governo lança plataforma digital para definir prioridades ouvindo o povo
“Pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e onde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta.” Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta quinta-feira (11), em Salvador, a primeira das 27 plenárias estaduais do PPA Participativo e lançou a plataforma digital Brasil Participativo.
Em seu discurso, o presidente reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o Governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. A intenção do Governo é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.
“Eu e a ministra Simone Tebet vamos rodar o Brasil ouvindo o povo brasileiro nas plenárias presenciais, ouvindo os movimentos sociais organizados, debatendo, discutindo, concordando ou discordando, porque são esses os ciclos plenos da democracia”, destacou em seu discurso o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, responsável por articular a participação social no governo. “Nós vivenciamos seis anos de interdição da participação da sociedade brasileira na vida política do Brasil”, lembrou.
O PPA Participativo é fruto de parceria entre a SG e o Ministério do Planejamento e Orçamento. O desenvolvimento da plataforma Brasil Participativo, para onde convergem os debates das plenárias estaduais, contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, é um software livre desenvolvido pela prefeitura de Barcelona (Espanha), servindo de referência para outros governos e países.
BRASIL PARTICIPATIVO
A plataforma Brasil Participativo é um espaço para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. O objetivo da iniciativa é coletar propostas da sociedade e priorizar programas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
Ao entrar na plataforma, o cidadão pode eleger três programas de governo como prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas apresentados. Pode também apresentar três propostas de sua autoria e votar em outras três de diferentes autores. Representantes de entidades da sociedade civil que participarem das plenárias estaduais do PPA Participativo também deverão consumar seus votos por meio da plataforma digital.
Os autores das cinco propostas mais votadas pela população serão convidados para debate sobre o tema no 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto, após o encerramento das plenárias e da participação digital. As propostas e programas priorizados pelos usuários que tiverem maior engajamento serão analisadas pelos órgãos responsáveis para avaliar sua incorporação ao Plano Plurianual que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
A expectativa é de que a plataforma Brasil Participativo proporcione a maior experiência de participação social aberta do País. Foi desenvolvida para permitir a participação de todo e qualquer cidadão brasileiro, da sociedade civil organizada (conselhos, ONGs, instituições da sociedade civil); de beneficiários de programas de governo; e usuários de aplicativos de serviços públicos como ConecteSUS, SouGov.br, Participa.br, CadÚnico, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Saiba tudo sobre o PPA Participativo
Acesse a plataforma Brasil Participativo (11 de maio a 10 de julho)
www.gov.br/brasilparticipativo
Com informações do Palácio do Planalto
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