O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a dificuldade de mais de 1,5 milhão de brasileiros e brasileiras que esperam na fila do INSS a liberação de sua aposentadoria, além dos mais de 3 milhões que aguardam a concessão de benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade e auxílio-acidente de trabalho.
Segundo o parlamentar, o governo Jair Bolsonaro (PL) é responsável pela demora por conta da não nomeação de aprovados do último concurso para o INSS (de 2015) e também pela falta de novos concursos públicos para o órgão. “Tenho recebido no gabinete, nas visitas, telefonemas, e-mails, pelo WhatsApp, contato das pessoas que dizem: ‘eu não tenho como pagar a comida que está cara no governo Bolsonaro, se eu não receber o meu benefício’. Perícias nos postos do INSS hoje (para liberar os auxílios) têm sido marcadas somente para agosto, daqui a 4 meses. Nesse tempo a pessoa fica sem receber salário, e não tem muitas vezes nem o que comer, ou como comprar o gás ou mesmo pagar a conta de luz”.
Agindo dessa forma, explicou Bohn Gass, o INSS descumpre o acórdão realizado entre a autarquia, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União, para solucionar o problema. Segundo o deputado, o acordo triplicou o prazo para 90 dias e nem assim o acórdão está sendo respeitado.
O governo federal, prosseguiu o parlamentar, até hoje não chamou concursados que fizeram o último concurso para o INSS, ainda em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Bohn Gass destacou que várias pessoas que já deveriam ter sido nomeadas movem ações na justiça contra o governo.
O deputado Bohn Gass denunciou ainda que, enquanto faltam funcionários e peritos no INSS para acelerar a análise dos processos de aposentadoria e concessão dos auxílios, o governo Bolsonaro corta R$ 1 bilhão do Orçamento destinado ao INSS.
O parlamentar petista anunciou ainda que, junto com o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o deputado Merlong Solano (PT-PI), entrou hoje com um pedido na Defensoria Pública da União para que este órgão cobre explicações do ministro do Trabalho e da Previdência, e do presidente INSS, sobre o atraso na concessão de aposentadorias e auxílios.
“Estamos encaminhando essa ação, nessa data, para que não haja o descumprimento da Constituição Brasileira, do acórdão que foi assinado, e também para que não haja o desprezo à população brasileira que mais precisa, que são os mais pobres que estão sem acesso à aposentadoria e aos auxílios, porque o Bolsonaro está destruindo a Previdência Social e o INSS”, finalizou.
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