Durante a sessão remota, a Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de lei nº 495/2015, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do DF.
O texto foi aprovado, em segundo turno e redação final, com 16 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com a proposta, os alimentos devem ser provenientes, prioritariamente, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O projeto prevê ainda que a implantação poderá ser feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de base Agroecológica na Alimentação Escolar, a ser elaborado pelo poder Executivo.
Segundo Veras, a ideia é que o Plano seja elaborado em conjunto com a sociedade civil organizada, definindo estratégias e metas progressivas até que todas as unidades da rede pública de ensino forneçam os alimentos aos seus alunos.
“O governo terá um prazo de 180 dias, a partir da sanção da nova lei, para elaborar o Plano. De forma progressiva, vamos aumentar a compra de alimentos sem agrotóxicos, principalmente da agricultura familiar, melhorando a qualidade da merenda de nossos alunos”, comemora o parlamentar.
Para ele, “além de colaborar para a formação de hábitos alimentares saudáveis, já que a merenda escolar passa a conter com maior quantidade de produtos orgânicos, a nova legislação irá contribuir para ampliação da comercialização e fortalecimento da agricultura familiar”.
“Nossa intenção é ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar, colocando o governo do DF como um grande indutor do crescimento da agricultura familiar”, destacou.
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