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Megaoperação no Rio acelera criação de CPI sobre crime organizado

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Alcolumbre anuncia comissão — cujo pedido de criação foi feito em fevereiro — para investigar o avanço do crime organizado no país

megaoperação policial que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, fez com que o Congresso se mexesse, apesar de matérias relacionadas ao tema da segurança pública tramitarem lentamente entre os parlamentares. Uma das medidas foi a nunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que marcou para a próxima terça-feira a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a estrutura e o funcionamento do crime organizado.

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Segundo comunicado divulgado pela assessoria de Alcolumbre, “a comissão irá apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento do crime organizado, com foco na atuação de milícias e facções. É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”.Play Video

A criação da CPI atende a um requerimento apresentado, em fevereiro passado, pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), cujo pedido foi lido por Alcolumbre em junho. O parlamentar sergipano pretende ficar com a relatoria do colegiado, mas a escolha ainda carece de acordo, uma vez que depende de quem presidirá a comissão.

Entre os parlamentares indicados para compor a comissão estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Se, por um lado, há certa convergência entre governistas e oposicionistas sobre a criação da CPI, de outro a megaoperação fez com que se culpassem mutuamente sobre os resultados — que receberam severas críticas de especialistas e nas redes sociais. Sobretudo, no que se refere à questão da coordenação entre os governos fluminense e federal.

Para o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), a operação foi resultado de uma política “de guerra aberta”, que ignora a presença de civis nas comunidades. “Uma ação que mata mais de 100 pessoas, muitas fora de confronto, não pode ser chamada de êxito”, afirmou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também criticou a condução da operação e questionou o silêncio do governo estadual sobre a incursão contra o Comando Vermelho nos complexos de favelas da Zona Norte da capital fluminense. “Cláudio Castro precisa ser investigado por sua política de segurança e vai ter que responder pelo que está acontecendo. Ele está criando um fato político-eleitoral”, acusou, em discurso no Plenário, ao rebater as acusações de que a esquerda seria conivente com o crime organizado.

Na outra ponta, os bolsonaristas defenderam a operação e responsabilizaram o governo federal pela escalada da violência. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) lembrou que “o presidente Lula disse que traficantes são vítimas. Isso é um absurdo. O Estado precisa retomar os territórios dominados pelo tráfico. Cadê o Brasil soberano? O Congresso está sendo omisso. Temos que lutar contra o crime organizado de forma dura”.

Já o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), protocolou requerimentos para convocar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio Monteiro (Defesa). O parlamentar acusa o governo federal de “omissão grave” por ter negado o envio de tropas federais e blindados para apoiar a operação.

Secretário quer relatar PL do terrorismo

Em paralelo à troca de acusações entre governistas e bolsonaristas na Câmara, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), esteve ontem na Casa e disse que se afastará temporariamente do governo paulista, no início de novembro, para reassumir o mandato de deputado federal e relatar o Projeto de Lei (PL) 1.283, que equipara facções criminosas a organizações terroristas. A licença deve durar cerca de uma semana, tempo suficiente para a apresentação do parecer sobre o texto, que voltou à pauta após a megaoperação.

A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), foi protocolada em março e tramita nas comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto prevê que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as milícias sejam enquadrados na Lei Antiterrorismo.

Segundo Derrite, o relatório deve incluir dispositivos que ampliam o conceito de terrorismo para práticas como o domínio territorial — e o uso de artefatos explosivos, como granadas. A expectativa é que o parecer seja apresentado aos líderes partidários na próxima semana e levado à votação logo em seguida.

Derrite destacou, ainda, que o projeto “não pode esperar” a chegada de uma proposta alternativa de enfrentamento às facções, que ainda não foi enviada pelo governo federal. “Se não dermos essa resposta, o crime organizado vai continuar avançando”, frisou.

Da parte do Palácio do Planalto, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, que propõe maior articulação entre União e unidades da Federação. “Ficou mais uma vez evidente a necessidade de integração entre forças de segurança e o fortalecimento das instituições federais no combate ao crime organizado”, publicou, no X (antigo Twitter). (Com Agência Estado)

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