Movimento propõe lei para garantir dignidade a pessoas em situação de rua

Proposta lançada na quarta-feira (29) é busca criar política pública permanente voltada à assistência, segurança e reinserção social. PL precisa de 22 mil assinaturas

Nesta quarta-feira (29/10), foi lançado um projeto de lei de iniciativa popular, intitulado “DF com Ordem e Dignidade”, que propõe a criação de uma política pública permanente voltada à população em situação de rua no Distrito Federal. 

Inspirada em experiências de cidades como Belo Horizonte, Florianópolis e Joinville, a proposta foi idealizada pelo mestre em direito e políticas públicas, João Renato Abreu, e construída com base no diálogo entre moradores, líderes comunitários, órgãos públicos, forças de segurança e entidades sociais. 

De acordo com dados do IPE-DF, a população em situação de rua na capital ultrapassa 3.500 pessoas, com crescimento de quase 20% desde 2022. No PL, é trazido um plano de ação baseado em pontos como: segurança pública, assistência social e dignidade humana. 

Entre as principais ações previstas, estão o acolhimento humanizado, a prevenção do ingresso de novas pessoas nas ruas, a inserção produtiva e acesso à moradia, o tratamento digno de dependentes químicos, o controle de atividades irregulares e a responsabilização familiar em casos de abandono.

Assinaturas

Para tramitar na Câmara Legislativa, o texto precisará da coleta de 22 mil assinaturas. Confira a íntegra da proposta. 

Com informações do Correio Braziliense

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.

• Vorcaro: da vida de ostentação à rotina de presidiário
• Caso Master: Polícia Federal investigará vazamentos
• Petróleo sobe 28% na semana
• Patrimônio, venda de imóveis, federalização: saiba quais riscos o BRB corre – e qual é o plano de socorro
• Irã nega “confronto” e fala em “ato de agressão não provocado”