CLDF aprova, em primeiro turno, projeto de combate ao racismo religioso
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso. A matéria consta do projeto de lei nº 2.394/2021, do deputado Fábio Felix (PSOL). O objetivo é coibir a intolerância religiosa e a estigmatização das religiões de matriz africana, bem como prevenir e enfrentar a violência contra seus praticantes, símbolos e locais de culto.
O texto classifica como racismo religioso “toda e qualquer conduta, praticada por agente público ou privado, que resulte na discriminação dos povos negros e/ou indígenas em restrição de seus direitos coletivos ou individuais em razão da prática de religiões de matriz africana”.
O autor do projeto de lei argumenta que, apesar de representarem apenas 0,2% da população do DF, os praticantes das religiões de matriz africana são os que mais sofrem com o preconceito e o racismo religioso. Segundo Felix, 59,42% dos crimes de intolerância, somando todas as religiões, são dirigidos contra esses praticantes.
Citando informações da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, o distrital destaca que o DF possui quase 400 terreiros. “Esses espaços sagrados acumulam histórias de apedrejamento, incêndios e outras ações de vandalismo”, lamenta.
O PL – que ainda precisa ser submetido a uma segunda votação em plenário – estabelece, como uma das diretrizes do programa, a promoção dos valores democráticos da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, bem como da relação entre eles, como parte de uma cultura de integral respeito aos direitos humanos.
Cristão ortodoxo
Na mesma sessão desta tarde, os deputados aprovaram o projeto de lei nº 2.251/2022, que inclui o Dia do Cristão Ortodoxo no calendário oficial de eventos do DF. A data estabelecida para a comemoração é 29 de junho, conforme consta na proposta do deputado Rafael Prudente (MDB). O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa passar por uma segunda votação.
Siga nossas redes sociais:
