Trump fica inelegível? 6 perguntas para entender o que acontece com ex-presidente dos EUA
Trump foi considerado culpado de 34 acusações relacionadas à falsificação de registros financeiros empresarias. O que vai acontecer a seguir?
Trinta e quatro acusações, um juiz muitas vezes exasperado e um verdadeiro desfile de testemunhas.
Após dois dias de deliberações, 12 jurados nova-iorquinos consideraram Donald Trump culpado de todas as acusações no processo de pagamento de suborno.
Ele foi condenado por falsificar registros financeiros para ocultar um pagamento feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016.
É um veredicto histórico após um julgamento histórico. Trump é agora o primeiro ex-presidente dos EUA com uma condenação criminal, e o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à Casa Branca como criminoso.
Mas o que vai acontecer a seguir?
Abaixo, estão algumas questões importantes a serem levadas em consideração.
Ele ainda pode concorrer à presidência?
Sim. A Constituição dos EUA estabelece relativamente poucos requisitos de elegibilidade para os candidatos à presidência: eles devem ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos americanos “nascidos no país”, e morar nos EUA há pelo menos 14 anos. Não há regras que proíbam candidatos com ficha criminal.
Mas sua condenação ainda pode influenciar as eleições presidenciais de novembro. Uma pesquisa da Bloomberg e da Morning Consult, realizada no início deste ano, mostrou que 53% dos eleitores nos principais Estados pêndulo se recusariam a votar no republicano se ele fosse condenado.
Esses Estados são aqueles em que a maioria do eleitorado não está historicamente definida para um determinado partido, podendo variar de um para outro em cada eleição. Por essa característica são considerados Estados com grande poder de definir uma eleição.
Outra pesquisa, realizada pela Universidade Quinnipiac neste mês, revelou que 6% dos eleitores de Trump estariam menos propensos a votar nele — o que pode ser significativo em uma disputa tão acirrada.
O que acontece com Trump agora?
Trump responde ao processo em liberdade, e isso não mudou depois que o veredicto foi apresentado na quinta-feira (30/5) — o republicano deixou o tribunal como um homem livre.
Ele vai voltar ao tribunal em 11 de julho — data marcada pelo juiz Juan Merchan para anunciar a sentença.
O juiz tem vários fatores para levar em consideração na hora de definir a pena, incluindo a idade de Trump, 77 anos.
A sentença pode envolver multa, liberdade condicional ou até mesmo pena de prisão.
É quase certo que Trump vai recorrer da decisão — classificada por ele como uma “desgraça” —, um processo que pode levar meses ou até mais.
Sua equipe jurídica deve enfrentar então a Divisão de Apelações em Manhattan e, possivelmente, o Tribunal de Apelações.
Tudo isso significa que, mesmo após a leitura da sentença, é altamente improvável que Trump saia do tribunal algemado, uma vez que se espera que ele permaneça em liberdade enquanto recorre.
Quais seriam os fundamentos do recurso?
As evidências apresentadas por Stormy Daniels — cuja suposta relação sexual com Trump estava no cerne do processo — podem ser um dos argumentos para um recurso.
“O nível de detalhe fornecido [por Daniels] realmente não é necessário para contar a história”, avalia Anna Cominsky, professora de direito na New York Law School.
“Por um lado, os detalhes tornam a história convincente e, como promotor, você quer fornecer detalhes suficientes para que o júri acredite no que ela tem a dizer. Por outro lado, há um limite em que isso pode se tornar irrelevante e prejudicial.”
A equipe de defesa de Trump pediu duas vezes a anulação do julgamento durante o depoimento de Daniels – ambas as petições foram negadas pelo juiz.
Além disso, a estratégia jurídica adotada pelo promotor distrital no processo também pode fornecer fundamentos para um recurso.
A falsificação de registros financeiros empresariais pode ser um delito de menor grau em Nova York, mas Trump enfrentou acusações criminais mais graves devido a um suposto segundo crime, uma suposta tentativa ilegal de influenciar as eleições de 2016.
Os promotores alegaram de modo geral que violações das leis eleitorais federais e estaduais, assim como fraude fiscal, se aplicavam a este processo. Mas eles não especificaram ao júri exatamente qual delas foi infringida.
Especialistas jurídicos dizem que há questões relacionadas ao escopo e à aplicação da lei federal que poderiam servir de base para um recurso. Nunca antes um promotor estadual invocou um crime federal sem acusação formal, e há dúvidas se o promotor distrital de Manhattan tinha jurisdição para fazer isso.
Trump pode ir para a prisão?
É possível, embora altamente improvável, que Trump cumpra pena atrás das grades.
As 34 acusações são todas relacionadas a crimes de classe E em Nova York, a categoria mais baixa para punições no Estado. Cada acusação prevê uma pena máxima de quatro anos.
Como mencionado anteriormente, há várias razões pelas quais o juiz Merchan pode escolher uma punição mais branda, incluindo a idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e o fato de as acusações envolverem um crime não violento.
Ele pode levar em consideração ainda as violações das ordens de silêncio do tribunal.
Também é possível que o juiz pondere sobre a natureza sem precedentes do caso, talvez optando por evitar colocar um ex-presidente e atual candidato atrás das grades.
Existe também uma questão de praticidade. Trump, como todos os ex-presidentes, tem direito à proteção vitalícia do Serviço Secreto. Isso significa que alguns agentes precisariam protegê-lo na prisão.
Mesmo assim, seria extremamente difícil gerenciar um sistema prisional com um ex-presidente como detento. Seria um risco enorme à segurança dele, além de caro mantê-lo seguro.
“Os sistemas prisionais se preocupam com duas coisas: a segurança da instituição e manter os custos baixos”, observa Justin Paperny, diretor da empresa de consultoria penitenciária White Collar Advice.
Com Trump, “seria um espetáculo de horrores… nenhum diretor prisional permitiria isso”, acrescenta.
Ele pode votar?
É provável que Trump possa votar em novembro.
De acordo com a lei da Flórida, residência eleitoral de Trump, uma pessoa com uma condenação criminal de outro Estado é inelegível para votar apenas “se a condenação tornar a pessoa inelegível para votar no Estado em que a pessoa foi condenada”.
Trump foi condenado em Nova York, onde criminosos estão autorizados a votar, desde que não estejam encarcerados.
Isso significa que, a menos que Trump esteja atrás das grades em 5 de novembro, ele deve ter direito a votar.
Ele pode conceder indulto a si mesmo?
Não. Pelo menos não nesse caso já concluído. Os presidentes podem conceder indultos àqueles que cometeram crimes federais. O processo sobre o suborno em Nova York é uma questão estadual, o que significa que estaria fora da alçada de Trump se ele voltar a ser presidente.
O mesmo se aplica ao processo contra Trump na Geórgia, onde ele foi acusado de conspirar criminalmente para reverter sua derrota apertada para o atual presidente, Joe Biden, no Estado durante as eleições de 2020. Este processo está atualmente parado, enquanto um recurso apresentado por Trump é analisado.
O poder de indulto não é claro para os dois processos federais de Trump — um relativo à suposta manipulação indevida de documentos confidenciais, e outro sobre conspiração para alterar o resultado das eleições de 2020.
No primeiro caso, uma juíza nomeada por Trump na Flórida adiou indefinidamente o julgamento, dizendo que seria “imprudente” estabelecer uma data antes de resolver questões relacionadas às evidências. O segundo processo federal pendente também foi adiado, enquanto um recurso de Trump é analisado.
É improvável que estes julgamentos aconteçam antes das eleições de novembro, mas mesmo que aconteçam, acadêmicos de direito constitucional discordam sobre se o poder de indulto de um presidente inclui a si mesmo. Trump pode ser o primeiro a tentar.
Com informações da BBC
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