youtube facebook instagram twitter

Conheça nossas redes sociais

STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia e difamação contra senador

By  |  0 Comments

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31/10), para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia difamação e injúria. A queixa-crime foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)  após ele ser acusado pelo parlamentar, sem provas, de ter sido comprado na votação da Presidência do Senado. 

Em fevereiro do ano passado, em um vídeo publicado nas redes sociais, Gustavo Gayer afirmou que senadores foram ameaçados, comprados com cargos e pressionados pela imprensa para votar em Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência do Senado. Ele também chamou Cardoso e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”. 

A defesa de Gayer, em manifestação no processo, afirmou que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a queixa. Segundo ele, o parlamentar extrapolou os limites da crítica política e abusou do direito à liberdade de expressão.

“O deputado federal querelado, nas publicações em referência, na plataforma Instagram, extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”, destacou o magistrado. 

Moraes foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, com previsão de ser encerrado na sexta-feira (1/11).  

Com informações do Correio Braziliense

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.

  • CLDF realiza sessão solene para debater violência doméstica e políticas afirmativas nesta sexta (22)

    CLDF realiza sessão solene para debater violência doméstica e políticas afirmativas nesta sexta (22)

    O enfrentamento da violência doméstica e a integração de políticas afirmativas estarão em debate durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (22), às 10h, no plenário da Câmara Legislativa. De autoria da deputada Doutora Jane (MDB), o evento faz parte dos desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. De acordo com a parlamentar, será um…

  • Novos beneficiários do DF Social têm até o dia 26 para abrir conta no BRB

    Novos beneficiários do DF Social têm até o dia 26 para abrir conta no BRB

    A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta…

  • Brasil pede desculpas oficiais pela escravização das pessoas negras

    Brasil pede desculpas oficiais pela escravização das pessoas negras

    O governo federal, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização das pessoas negras e seus efeitos. A mensagem também ressalta a necessidade de combater a discriminação racial no país.  “A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que…

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *