CLDF
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Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF,...
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DF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O...
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Projeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode...
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Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável...
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Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de...
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Nova Lei busca incentivar mulheres cientistas do DF
Valorizar as mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular meninas e adolescentes a investir na carreira...
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PMDF: CLDF lamenta tragédia e pede atenção para saúde mental de agentes
CLDF diz que efeito na saúde mental de “carregar para si o dever de proteger a sociedade” é...
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E-sports são reconhecidos como prática esportiva no DF
O Distrito Federal reconheceu, por meio da Lei nº 7.390/2024, a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como modalidade...
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Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e...
