Congresso
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LDO: Congresso aprova emenda que proíbe ‘incentivo’ ao aborto e redesignação sexual
A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas...
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Na última semana, governo e Congresso em busca de novas vitórias
Enquanto o governo Lula espera aprovar o Orçamento e projetos de lei que melhorem a situação das contas...
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Em vitória do governo, MP do ICMS é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Na votação em plenário, deputados avalizam uma das principais apostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação...
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“Estamos na reta final de dar ao país uma grande notícia”, diz Haddad
Ministro demonstra otimismo para a aprovação da reforma tributária ainda nesta sexta-feira (15/12) e evita falar sobre judicialização...
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Câmara aprova MP do ICMS, que alivia caixa do governo para 2024
Depois de concessões feitas, Planalto obtém uma vitória no Congresso; o placar foi de 335 votos a favor...
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Marco temporal: ministra dos Povos Indígenas aciona AGU contra derrubada de veto
O Ministério dos Povos Indígenas argumenta que a decisão do Congresso vai totalmente na contramão dos acordos climáticos...
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Congresso aprova PPA com R$ 13,3 trilhões em investimentos até 2027
Senadores e deputados aprovaram o Plano Plurianual de 2024 a 2027, que estabelece metas do governo e orienta...
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STF dá 18 meses para o Congresso fixar prazo da licença-paternidade
Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco...
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Congresso Nacional derruba quatro vetos integrais do presidente Lula
Em sessão conjunta, deputados e senadores também votaram pela rejeição de 11 vetos parciais a projetos aprovados no...
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Haddad sobre derrubada de veto da desoneração: “Vai ser um problema”
Haddad disse que a prorrogação da folha é inconstitucional e que o governo vai apresentar uma alternativa a...
