Ministro do STF suspendeu uma resolução publicada pela entidade médica no mês passado para restringir o aborto em casos de estupro O Conselho...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a realização da técnica...
Procuradores querem saber do Conselho Federal de Medicina que argumentos utilizou para a fundamentar, técnica e legalmente, a determinação que atinge as grávidas...
Presidente do STF diz que prender mulher pela prática “não serve para nada” e defende um trabalho de conscientização da sociedade No Dia...
Com aumento de 310% de abortos legais em 3 anos, DF tem recorde. Tema vem sendo cercado de desinformação e ganha projetos de...
A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas públicas de incentivo à cirurgias...
Antes de se aposentar, Rosa Weber colocou em pauta a descriminalização do aborto até a 12ª semana; o julgamento está pausado no Supremo...
“O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma...