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10 Artigos
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CFM prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto

Ministro do STF suspendeu uma resolução publicada pela entidade médica no mês passado para restringir o aborto em casos de estupro O Conselho...

descriminalizacao-do-abortoSaúdeSTF

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta realização de aborto legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a realização da técnica...

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MPF cobra razões de norma do CFM contrária à assistolia fetal

Procuradores querem saber do Conselho Federal de Medicina que argumentos utilizou para a fundamentar, técnica e legalmente, a determinação que atinge as grávidas...

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Barroso condena a criminalização do aborto: “Não serve para nada”

Presidente do STF diz que prender mulher pela prática “não serve para nada” e defende um trabalho de conscientização da sociedade No Dia...

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Entre desinformação e polêmica, DF teve 123 abortos legais em 2023

Com aumento de 310% de abortos legais em 3 anos, DF tem recorde. Tema vem sendo cercado de desinformação e ganha projetos de...

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LDO: Congresso aprova emenda que proíbe ‘incentivo’ ao aborto e redesignação sexual

A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas públicas de incentivo à cirurgias...

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Magno Malta ataca Weber após voto sobre aborto: “Assinou morte de inocentes”

Antes de se aposentar, Rosa Weber colocou em pauta a descriminalização do aborto até a 12ª semana; o julgamento está pausado no Supremo...

descriminalizacao-do-abortoSem categoria

Nas Entrelinhas: o voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto

“O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma...