Justiça
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Justiça do DF absolve ex-governador Agnelo Queiroz por suposta prática de improbidade em concurso do Procon
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento aos...
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Suposto constrangimento em agência bancária não gera indenização
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da parte autora e manteve...
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Plano de saúde cancela assistência à idosa doente e Defensoria atua no caso
Aos 69 anos de idade, Maria Fonseca* passa por uma situação complicada em seu bem-estar e, como se...
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TJDFT recebe ação de improbidade contra ex-dirigentes da Papuda e Luiz Estevão
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF recebeu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o...
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Justiça do DF anula sentença condenatória contra ex-governador Agnelo Queiroz
A 5ª Turma Cível do TJDFT anulou sentença de 1ª Instância que condenava o ex-Governador do DF, Agnelo...
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Carro itinerante da Defensoria Pública do DF irá visitar 20 localidades em agosto
A Defensoria Pública do Distrito Federal atua na promoção dos direitos e no amplo acesso à Justiça para...
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Núcleo Itinerante da Defensoria Pública atende em regiões administrativas do DF
Você tem alguma dúvida jurídica? Precisa saber mais informações sobre um processo que está na Justiça? Mora...
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Gerente de restaurante no DF deve ser indenizado por acusação não comprovada feita por consumidor
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do gerente de um restaurante para condenar consumidor...
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Justiça do DF mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao...
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Defensoria Pública do DF vai às ruas para atender pessoas expostas à poeira e lixo
Na manhã dessa quinta-feira (22), o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e a Subsecretaria de Atividade Psicossocial...
