Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam pedido ao governo Lula (PT) que atue para retirar assinaturas de deputados aliados que apoiam a...
Iniciativa da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) vai na contramão da proposta encampada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de anistiar os...
De acordo com o PL em tramitação no Senado, decisão em vida será priorizada. Matéria também respalda médicos e família Nas próximas semanas,...
Texto, que prevê abono de ponto no dia do aniversário do servidor, tramita na Câmara Distrital do Distrito Federal (CLDF) Um Projeto de...
Proposta prevê espaço reservado em unidades de saúde, apoio psicológico e novas medidas de acolhimento Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 1.478/2024,...
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) protocolou um projeto de lei na Câmara Legislativa, nessa segunda-feira (27), que proíbe o uso de...
Presidente vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa...
Proposta enviada à Câmara Legislativa estabelece normas mais claras para a gestão desses empreendimentos O GDF enviou à Câmara Legislativa um projeto de...