Projeto de Lei
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Aprovação do PL contra o casamento LGBT+ causa indignação
Manifestações críticas ao texto nas redes sociais une artistas, cantores, jornalistas e políticos. Praticamente todos condenam a preocupação...
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Casamento homoafetivo: quem são os deputados que votaram contra e a favor
Por 12 a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o...
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Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento LGBTQIA+
Oposição usou PL do ex-deputado Clodovil Hernandes para não equiparar união homoafetiva ao casamento civil A Comissão de...
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Regulamentação para trabalhadores de aplicativos prevê piso salarial e contribuição previdenciária
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho,deverá discutir o tema junto ao Senado nesta segunda-feira Entregadores por aplicativo (Foto: Rovena...
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Porta aberta para redução dos juros do cartão de crédito
Lula sanciona projeto que regulamenta o Desenrola e propõe teto para encargos do crédito rotativo. Limitação de compras...
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Lei Aldir Blanc turbina a cultura popular, diz secretária do MinC
Segundo Márcia Rollemberg, à frente da pasta de Cidadania e Diversidade Cultural, Lei Aldir Blanc destinará mais de...
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Após pressão, votação do PL que proíbe união homoafetiva é adiada
Deputados da base do governo conseguiram um acordo para realizar audiência pública e apreciação do projeto foi adiada...
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Câmara aprova o projeto das apostas esportivas; veja principais pontos
Objetivo do projeto é regulamentar o mercado das apostas esportivas no país e, também, aumentar a arrecadação. Projeto...
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Filho de Faustão vai à Câmara para defender doação presumida de órgãos
João Guilherme Silva, filho de Faustão, vai lutar para que deputados falam uma mudança na legislação brasileira para...
