Projeto de Lei
-
Comissão da Câmara aprova até 20 anos a quem vender remédio abortivo
Além disso, a proposta, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR) também estabelece multa para aqueles que fizerem...
-
Câmara aprova isenção de ICMS em transferência de produtos da mesma empresa
Projeto foi aprovado com votos favoráveis do PT ao PL e irá à sanção do presidente da República...
-
Senado aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil
Plenário do Senado aprovou proposta que muda as regras para aprovação e comercialização de agrotóxicos no país O...
-
Comissão do Senado aprova PL que aumenta pena para crimes de feminicídio
Senadores aprovaram três projetos que aumentam a pena para crimes que antecedem o feminicídio, para os cometidos contra...
-
Senado aprova projeto para enfrentamento do câncer no SUS
Projeto de Lei, aprovado nesta quarta-feira (24/11), deve melhorar a qualidade de vida dos pacientes, ao acelerar e...
-
Senado: CAE aprova projeto para taxar fundos offshore e super-ricos
Projeto de tributação de offshores segue para análise do plenário do Senado e é prioritário para equipe econômica...
-
Câmara aprova urgência para barrar portaria que restringe trabalho em domingos
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada volta a exigir acordo coletivo para funcionamento do comércio...
-
Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor
Medida também determina rápido resgate aos espectadores que tiverem problemas de saúde. Portaria foi anunciada após morte de...
-
Comissão do Senado aprova PL que cria o Dia Nacional da Castração
O projeto recebeu relatório favorável, com alterações apenas na redação do texto, e seguirá para a Câmara dos...
-
DF: projeto de lei quer liberar entrada de público com água em eventos
Iniciativa surgiu após estudante de 23 anos morrer em decorrência do calor, durante show da cantora Taylor Swift,...
