STF
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Entenda o caso que fez STF abrir inquérito contra Moro por delação premiada
A abertura da investigação foi autorizada em um despacho sigiloso no dia 19 de dezembro. A decisão ocorreu...
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Confederações vão ao STF contra isenção até US$ 50
A legislação brasileira permite que compras feitas por pessoas físicas em valores de até US$ 50 sejam isentas...
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STF abre inquérito contra Moro para apurar suspeita de fraude em delação
Investigações apontam que o acordo, feito quando o atual senador era juiz, foi usado como ferramenta de chantagem...
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Dirceu diz que foi incriminado para atingir Lula e pede suspeição de Moro
Defesa do ex-ministro pede que o STF reconheça que, assim como no caso de Lula, o ex-juiz Sergio...
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Zanin é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa do ex-presidente Bolsonaro questiona decisão do TSE que o condenou inelegível por oito anos por abuso de...
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Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal
De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam sendo...
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Desoneração da folha: governo recorrerá ao STF contra benefícios
Planalto vai questionar a constitucionalidade da prorrogação. Segundo a Fazenda, com a medida, Executivo deixará de arrecadar cerca...
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Briga por causa de afundamento em Maceió chega ao STF
Governador vai à Corte pedir que partes dos acordos firmados pela Braskem com a capital alagoana sejam considerados...
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STF dá 18 meses para o Congresso fixar prazo da licença-paternidade
Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco...
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Plenário do Senado aprova nome de Flávio Dino para o STF
Indicação de ministro foi aprovada pela CCJ da Casa e pelo plenário. Ele integrará a Suprema Corte, ocupando...
