STF
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PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a...
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STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Em julgamento realizado na corte, magistrados entenderam que a mãe terá licença mesmo que não seja a geradora...
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Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50
Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de...
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Moraes impede ida de Bolsonaro a eventos das Forças Armadas e da PM
Além de Bolsonaro, outros cinco investigados por relações com atos golpistas estão proibidos de participarem de eventos com...
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PEC das Drogas entra na pauta da próxima semana na CCJ do Senado
O conteúdo poderá ser analisado durante a sessão da comissão do Senado em meio a discussões do tema...
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Largada para a PEC que fixa mandatos de ministros do STF
Senadora Tereza Cristina é escolhida para relatar a proposta, que limita em oito anos a permanência de magistrados...
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Congresso e STF na queda de braço sobre drogas
Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal,...
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STF e maconha: o que esperar da retomada de julgamento nesta quarta
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso...
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Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF
A ideia é votar o texto na CCJ e mandar ao plenário nesta quarta-feira (6/3), mesmo dia em...
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Lava-Jato e propina: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que...
