STF
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Dirceu diz que foi incriminado para atingir Lula e pede suspeição de Moro
Defesa do ex-ministro pede que o STF reconheça que, assim como no caso de Lula, o ex-juiz Sergio...
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Zanin é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa do ex-presidente Bolsonaro questiona decisão do TSE que o condenou inelegível por oito anos por abuso de...
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Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal
De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam sendo...
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Desoneração da folha: governo recorrerá ao STF contra benefícios
Planalto vai questionar a constitucionalidade da prorrogação. Segundo a Fazenda, com a medida, Executivo deixará de arrecadar cerca...
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Briga por causa de afundamento em Maceió chega ao STF
Governador vai à Corte pedir que partes dos acordos firmados pela Braskem com a capital alagoana sejam considerados...
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STF dá 18 meses para o Congresso fixar prazo da licença-paternidade
Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco...
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Plenário do Senado aprova nome de Flávio Dino para o STF
Indicação de ministro foi aprovada pela CCJ da Casa e pelo plenário. Ele integrará a Suprema Corte, ocupando...
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Flávio Bolsonaro diz que foi convidado pelo pai para ocupar cadeira no STF
Senador contou, durante sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, que o ex-presidente Bolsonaro considerou indicá-lo para vaga...
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STF: ministros reassumem mandato no Senado para votar em Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, não citou números, mas diz que a projeção a seu favor “é...
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Bolsonaristas fazem protesto esvaziado contra indicação de Dino ao STF
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) convocou os apoiadores a voltarem à Esplanada na manhã da votação da CCJ,...
