STF
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STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas questionados por partido
Legenda disse que itens da legislação sobre o tema eram vagos e careciam de debate amplo. Ministros entenderam...
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Ministros associam PEC que permite cassar decisões à ditadura Vargas
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes, associaram a proposta à...
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STF põe freio ao porte de arma
Supremo forma maioria para derrubar lei que permitia a categorias de servidores do DF andarem armadas. Para relator...
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STF derruba lei do DF que permite porte de arma para auditores e procuradores
Relator entendeu que Câmara Legislativa do DF ultrapassou competência do governo federal Lei do DF de 2006 permitia...
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Flávio Dino segue na briga pela vaga de Rosa Weber no Supremo
O presidente garantiu que sua segunda indicação para a Corte será anunciada ainda neste ano. Sem revelar nomes,...
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STF julga hoje separação de bens em casamentos com pessoas acima de 70 anos
Corte julga caso de mulher que alega ter o mesmo direito dos filhos do homem no qual vivia...
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Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro a multa por reunião com embaixadores
Nos recursos, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o Partido Liberal (PL) alegaram que o caso não deveria...
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STF inclui nova roda de envolvidos nos atos golpistas; veja quem são os réus
Julgamento está no plenário virtual da Corte e poderá ser apreciado até 13 de outubro. Supremo já analisou...
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Maioria do STF vota para obrigar governos a melhorar sistema carcerário
Decisão ocorre no julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da precariedade de unidades prisionais STF vota...
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Em carta, grupo de deputadas da esquerda faz apelo a Lula por jurista negra
Embora presidente já tenha anunciado que os critérios de gênero e raça não serão levados em conta, parlamentares...
