STF
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Confronto com o Congresso fragiliza Supremo
Integrantes da Suprema Corte lidam com os desdobramentos da emenda que limita os poderes dos magistrados. Especialistas destacam...
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Em jantar com ministros do STF, Lula sinaliza que irá indicar Paulo Gonet à PGR e Flávio Dino à Corte
Iniciativa aconteceu um dia após o Senado aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe o poder...
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PEC que limita poderes individuais não é ataque ao STF, diz autor de livro sobre Supremo
Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que...
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PEC contra o STF: ministros e Pacheco aumentam a tensão entre Corte e Senado
Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis...
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Gleisi critica voto de Jaques Wagner e diz que PEC do STF é “revanche da extrema-direita”
A presidente nacional do PT e deputada Gleisi Hoffmann criticou o voto de Jaques Wagner (PT-BA) pela aprovação...
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Pacheco ja busca relator para projeto que fixa mandatos para ministros do STF
Ofensiva contra poderes da corte vem após medida que reduz alcance de decisões monocráticas dos ministros – e...
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STF deve manter pensão vitalícia dada a ex-governadores e dependentes
Embora tenham derrubado leis de diversos Estados que garantiam o benefício, os ministros agora decidiram que as pensões...
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STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas questionados por partido
Legenda disse que itens da legislação sobre o tema eram vagos e careciam de debate amplo. Ministros entenderam...
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Ministros associam PEC que permite cassar decisões à ditadura Vargas
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes, associaram a proposta à...
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STF põe freio ao porte de arma
Supremo forma maioria para derrubar lei que permitia a categorias de servidores do DF andarem armadas. Para relator...
