STF
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PL já conta com a condenação e cassação de Zambelli após julgamento do STF
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, desde a última sexta-feira (21), o caso da deputada federal Carla...
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STF define cuidados para declaração em entrevista
Pela atualização do entendimento da Corte, veículos de comunicação somente serão punidos em caso da clara intenção de...
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STF: Primeira Turma tem maioria para tornar deputados réus por venda de emendas
Deputados teriam pedido propina milionária para enviar recursos a município do Maranhão, segundo a Procuradoria-Geral da República A...
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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada para diferenciar usuários de traficantes é de 40 gramas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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STF lança programa para empregar detentos em obras do PAC
Planejamento com 300 metas será adotado nas unidades prisionais do país. Barroso afirma que o objetivo é retomar...
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STF pede que governo explique alta nos casos de malária em Terra Yanomami
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz...
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Dino convoca reunião para avaliar execução de emendas
Em audiência de conciliação, ministro do STF analisará o cumprimento das decisões que cobram transparência no repasse dos...
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Emendas: Dino suspende repasse a ONGs e cobra governo Lula e TCU
Dino deu 15 dias para o TCU apresentar relatórios referentes às “emendas Pix”. Ministérios da Saúde e da...
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Gilmar Mendes, decano do STF: “Estamos atrasados na regulação das redes”
Ministro avalia que estabelecer limites para as plataformas é uma questão complexa, mas que não pode ser adiada....
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Após regularização de dados, STF libera emendas para três ONGs
No total, 13 ONGs foram impedidas de receber os valores por não cumprirem normas de transparência Neste sábado...
