STF
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Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares
Valor é somente o necessário para cumprir piso de gastos com saúde O ministro Flávio Dino, do Supremo...
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Dino rebate Senado e bloqueia emendas; entenda
Ministro do STF rejeita recurso da Casa parlamentar e determina suspensão dos repasses, exceto os que já tinham...
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Dino critica Câmara, mas libera emendas
Ministro do STF autoriza o repasse de parte dos R$ 4,2 bilhões que estavam suspensos, porém diz verificar...
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Emendas parlamentares: tensão pela espera da decisão de Dino
Ministro analisa a argumentação da Câmara, entregue na sexta-feira, para tentar liberar R$ 4,2 bilhões. Magistrado cobrou respostas...
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Câmara diz ao STF que seguiu orientação do governo sobre emendas
Na tentativa de liberar R$ 4,2 bilhões suspensos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, Casa afirma ao tribunal...
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Em resposta a Dino, Câmara reitera legalidade de emendas sem apresentar atas
Sobre a falta das atas das sessões, a Casa argumentou que a exigência do STF sobre as indicações...
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Governo Federal propõe ao STF medida para proteger beneficiários do Bolsa Família no contexto das apostas virtuais
Documento enviado pela AGU solicita explicações de pontos da decisão do ministro Luiz Fux e sugere que o...
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STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a...
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X admite que não cumpriu ordem de Moraes e diz esperar bloqueio
O perfil oficial do X na plataforma informou que não cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes,...
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Pacheco sobre impeachment de ministros do STF: “Pressão não vai funcionar”
Presidente do Senado Federal disse que vai avaliar pedidos de impeachment de ministros do Supremo com a “responsabilidade...
