STF
-
FGTS deve ser corrigido de acordo com a inflação, decide STF
Decisão valerá apenas para depósitos futuros e não poderá retroagir. Ministros entenderam que o fundo deve cumprir uma...
-
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
-
STF decide não julgar uso de banheiro por pessoas trans
Ministro Luiz Fux afirmou que o caso não poderia ser analisado pela corte em razão de regras processuais...
-
Primeira Turma aceita denúncia da PGR e Moro vira réu no STF
Senador é acusado de ter imputado crime ao ministro Gilmar Mendes. Parlamentar nega e diz ter sido uma...
-
Após se tornar réu por calúnia contra Gilmar Mendes, Moro diz que fazia “piada”
Senador disse que decisão do STF não envolve o mérito da acusação e afirmou que buscará se defender...
-
STF julga legalidade de provas obtidas em revista íntima nos presídios
Corte analisa se esse tipo de procedimento viola a dignidade da pessoa humana e atenta contra a imagem...
-
STF veda desqualificação em audiência de mulher vítima de violência
Decisão teve como uma das motivações o caso da influenciadora Mariana Ferrer, constrangida por um advogado durante julgamento...
-
Lava-Jato: STF livra José Dirceu e Marcelo Odebrecht
Segunda Turma da Corte extingue condenação do ex-ministro, na Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em...
-
Toffoli anula todas as investigações e processos contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato
Ministro do STF declarou a “nulidade absoluta de todos os atos processuais” contra Marcelo Odebrecht Nesta terça-feira, 21,...
-
Barroso anuncia contratação do 1º fotógrafo com síndrome de down no STF
Contratação de Bruno Moura faz parte de um projeto de inclusão que já contratou mais de 25 profissionais...
