STF
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CFM prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto
Ministro do STF suspendeu uma resolução publicada pela entidade médica no mês passado para restringir o aborto em...
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Moraes suspende resolução do CFM que dificulta realização de aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que...
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Zanin atende governo mais uma vez e suspende por 60 dias liminar da desoneração
No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de...
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Apuração sobre notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul chega ao STF
Ministra Cármem Lucia será relatora da investigação solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República A ministra...
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Ibaneis diz ao STF que soube de ida de Torres aos EUA por ligação
Governador do DF foi ouvido em inquérito que apura os atentados de 8 de janeiro do ano passado...
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STF equipara investigações criminais do MP com inquéritos policiais
Corte decidiu ainda que o Ministério Público precisa informar ao Poder Judiciário quando abrir, prorrogar ou encerrar diligências...
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STF decide que só cabe ação judicial após prazo final de concurso
Decisão vale para candidatos que foram classificados na lista de espera de um certame e não foram convocados...
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STF suspende decreto de Bolsonaro que autorizava empreendimentos em cavernas
Plenário referendou liminar do então ministro Ricardo Lewandoski e manteve suspensão da realização de empreendimentos em cavernas, abismos,...
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STF já condenou mais de 200 bolsonaristas por atos do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu mais de 200 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8...
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Desoneração: Pacheco dispara contra governo e reage no STF
Senado recorre contra a suspensão da lei, e presidente da Casa afirma que Congresso aprovou medidas do Planalto...
