STF
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Bolsonaro confirma presença em manifestação por impeachment de Moraes
Convocado pelo pastor Silas Malafaia, o ato está para 7 de Setembro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu...
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Emendas: STF aprova suspensão de repasses; Lira contra-ataca
Corte endossa decisão de Dino de proibir pagamentos. Presidente da Câmara tira da gaveta PECs para limitar poderes...
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Flávio Dino diz que não há ilegalidade em atuação de Moraes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (14/8), o ministro Alexandre de Moraes...
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Novo presidente da bancada evangélica é alvo de investigação por suposto envolvimento com grilagem
O caso está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), novo presidente da...
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AGU pede ao STF prorrogação de prazo para resolver desoneração da folha
Pedido do governo foi enviado conjuntamente com Advocacia do Senado; Legislativo e Executivo pedem que prazo que se...
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STF mantém prisão de suspeitos de envolvimento com espionagem da Abin
Após audiência de custódia, o Judiciário decidiu que os investigados devem continuar detidos para preservar investigações O Supremo...
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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
O Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê...
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Porte de maconha: 40 gramas separam consumo do tráfico, decide STF
Decisão valerá até Congresso estipular novos critérios Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o...
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STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até...
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STF retoma julgamento para definir critérios que diferenciem usuário e traficante
Supremo descriminaliza porte da droga para consumo próprio e vai debater os critérios que diferenciem usuário de traficante...
