STF
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Análise: STF descriminaliza maconha, e Pacheco reage
O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda...
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Descriminalização da maconha: o que STF pode decidir sobre porte da droga para consumo pessoal
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso...
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Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro
Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira...
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Supremo abre terceira via sobre porte de maconha
Toffoli diz que Lei de Drogas já descriminaliza quem possui entorpecente para consumo próprio, e sugere que Anvisa...
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STF forma maioria contra a reforma da previdência
Gilmar pede vistas e interrompe o julgamento que debate a constitucionalidade de regras que afetam os servidores O Supremo...
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Até o momento o placar está em cinco a três para descriminalizar o porte da maconha para consumo...
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Irmãos Brazão e delegado agora são réus por homicídio
1ª Turma do STF aceita, por unanimidade, denúncia contra cinco envolvidos no assassinato da vereadora carioca e de...
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FGTS deve ser corrigido de acordo com a inflação, decide STF
Decisão valerá apenas para depósitos futuros e não poderá retroagir. Ministros entenderam que o fundo deve cumprir uma...
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STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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STF decide não julgar uso de banheiro por pessoas trans
Ministro Luiz Fux afirmou que o caso não poderia ser analisado pela corte em razão de regras processuais...
