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STF forma maioria para consolidar poder de polícia do MP
O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e...
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STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula
Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam, na campanha de 2022, um vídeo...
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Dino intima Lula, Lira e Pacheco para explicarem a manutenção do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os presidentes da República, da Câmara dos Deputados...
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Acusado de censura, STF reage a deputados dos EUA
Após integrantes de direita da Câmara dos Estados Unidos vazarem decisões de Moraes, Supremo diz que material são...
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Barroso inaugura exposição sobre os 64 anos do STF em Brasília
Em cartaz até 30 de junho, mostra reúne trabalhos do artista Toninho Euzébio, que nasceu em Goiânia e...
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STF autoriza depoimentos de representantes do X em inquérito sobre Musk
Elon Musk é investigado por obstrução à Justiça e incitação ao crime. O bilionário lançou uma série de...
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Foro privilegiado: Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão
Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC...
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Governo federal suspende contratos de publicidade com o X
A decisão vale para futuras ações de marketing do governo federal e ocorre em meio a ataques de...
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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a...
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Toffoli vai liberar para julgamento processo sobre plataformas
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial,...
