STF
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Primeira Turma aceita denúncia da PGR e Moro vira réu no STF
Senador é acusado de ter imputado crime ao ministro Gilmar Mendes. Parlamentar nega e diz ter sido uma...
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Após se tornar réu por calúnia contra Gilmar Mendes, Moro diz que fazia “piada”
Senador disse que decisão do STF não envolve o mérito da acusação e afirmou que buscará se defender...
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STF julga legalidade de provas obtidas em revista íntima nos presídios
Corte analisa se esse tipo de procedimento viola a dignidade da pessoa humana e atenta contra a imagem...
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STF veda desqualificação em audiência de mulher vítima de violência
Decisão teve como uma das motivações o caso da influenciadora Mariana Ferrer, constrangida por um advogado durante julgamento...
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Lava-Jato: STF livra José Dirceu e Marcelo Odebrecht
Segunda Turma da Corte extingue condenação do ex-ministro, na Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em...
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Toffoli anula todas as investigações e processos contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato
Ministro do STF declarou a “nulidade absoluta de todos os atos processuais” contra Marcelo Odebrecht Nesta terça-feira, 21,...
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Barroso anuncia contratação do 1º fotógrafo com síndrome de down no STF
Contratação de Bruno Moura faz parte de um projeto de inclusão que já contratou mais de 25 profissionais...
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CFM prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto
Ministro do STF suspendeu uma resolução publicada pela entidade médica no mês passado para restringir o aborto em...
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Moraes suspende resolução do CFM que dificulta realização de aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que...
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Zanin atende governo mais uma vez e suspende por 60 dias liminar da desoneração
No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de...
