STF
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Toffoli vai liberar para julgamento ação sobre responsabilização de big techs
STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas...
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Após ameaças e acusações, Supremo reage aos ataques de Musk
Barroso diz que “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais” e destaca a...
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Forças Armadas não são “poder moderador”, diz STF
Por unanimidade, Supremo derruba a tese, usada por bolsonaristas, de que seria possível intervenção militar com base no...
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Padilha sai em defesa do STF e diz que governo Lula dará apoio à investigação
Ministro da Secretaria das Relações Institucionais comparou o dono da X a John Textor, empresário que controla o...
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Moraes determina que se investigue X (ex-Twitter) e Musk
Em resposta a ataques do bilionário, ministro reage àquilo que considerou “instrumentalização dolosa” da rede social. Enquanto bolsonaristas...
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‘Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais’: o que diz imprensa internacional
Reportagens publicadas por veículos estrangeiros repercutem as últimas manifestações do dono do X e do ministro do STF....
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Moraes determina inclusão de Elon Musk no inquérito das milícias digitais
Ministro do STF ordenou que o X não desobedeça ordens judiciais da Justiça brasileira e fixou uma multa...
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Após Musk desafiar Moraes e STF, AGU cobra regulamentação das redes sociais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu neste sábado (6) a regulamentação das redes sociais após o empresário...
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Moraes vota contra poder moderador dos militares: “Absurda interpretação golpista”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (5) contra o entendimento...
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Investigações contra Moro no STF avançam após decisão de Toffoli
As investigações contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) vão avançar no Supremo Tribunal Federal (STF) após...
