STF
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Apuração sobre notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul chega ao STF
Ministra Cármem Lucia será relatora da investigação solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República A ministra...
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Ibaneis diz ao STF que soube de ida de Torres aos EUA por ligação
Governador do DF foi ouvido em inquérito que apura os atentados de 8 de janeiro do ano passado...
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STF equipara investigações criminais do MP com inquéritos policiais
Corte decidiu ainda que o Ministério Público precisa informar ao Poder Judiciário quando abrir, prorrogar ou encerrar diligências...
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STF decide que só cabe ação judicial após prazo final de concurso
Decisão vale para candidatos que foram classificados na lista de espera de um certame e não foram convocados...
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STF suspende decreto de Bolsonaro que autorizava empreendimentos em cavernas
Plenário referendou liminar do então ministro Ricardo Lewandoski e manteve suspensão da realização de empreendimentos em cavernas, abismos,...
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STF já condenou mais de 200 bolsonaristas por atos do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu mais de 200 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8...
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Desoneração: Pacheco dispara contra governo e reage no STF
Senado recorre contra a suspensão da lei, e presidente da Casa afirma que Congresso aprovou medidas do Planalto...
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STF forma maioria para consolidar poder de polícia do MP
O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e...
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STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula
Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam, na campanha de 2022, um vídeo...
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Dino intima Lula, Lira e Pacheco para explicarem a manutenção do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os presidentes da República, da Câmara dos Deputados...
