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Acusado de censura, STF reage a deputados dos EUA
Após integrantes de direita da Câmara dos Estados Unidos vazarem decisões de Moraes, Supremo diz que material são...
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Barroso inaugura exposição sobre os 64 anos do STF em Brasília
Em cartaz até 30 de junho, mostra reúne trabalhos do artista Toninho Euzébio, que nasceu em Goiânia e...
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STF autoriza depoimentos de representantes do X em inquérito sobre Musk
Elon Musk é investigado por obstrução à Justiça e incitação ao crime. O bilionário lançou uma série de...
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Foro privilegiado: Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão
Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC...
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Governo federal suspende contratos de publicidade com o X
A decisão vale para futuras ações de marketing do governo federal e ocorre em meio a ataques de...
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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a...
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Toffoli vai liberar para julgamento processo sobre plataformas
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial,...
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Toffoli vai liberar para julgamento ação sobre responsabilização de big techs
STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas...
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Após ameaças e acusações, Supremo reage aos ataques de Musk
Barroso diz que “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais” e destaca a...
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Forças Armadas não são “poder moderador”, diz STF
Por unanimidade, Supremo derruba a tese, usada por bolsonaristas, de que seria possível intervenção militar com base no...
