STF
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Lira: “é preciso rever lista de quem pode propor ações de inconstitucionalidade no STF”
Para ele, é preciso “subir um pouco a régua” das pessoas que podem contestar leis aprovadas pelo Congresso...
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Supremo vai julgar Revisão da Vida Toda nesta semana
Está pautado para a sessão desta quarta-feira (20), do Supremo Tribunal Federal (STF), o debate sobre o recurso...
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Alexandre de Moraes é sorteado como relator do caso Marielle no STF
Diligência sobre homicídio da vereadora chega à Corte por causa da suposta participação de autoridade com foro. Ministro...
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PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a...
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STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Em julgamento realizado na corte, magistrados entenderam que a mãe terá licença mesmo que não seja a geradora...
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Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50
Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de...
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Moraes impede ida de Bolsonaro a eventos das Forças Armadas e da PM
Além de Bolsonaro, outros cinco investigados por relações com atos golpistas estão proibidos de participarem de eventos com...
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PEC das Drogas entra na pauta da próxima semana na CCJ do Senado
O conteúdo poderá ser analisado durante a sessão da comissão do Senado em meio a discussões do tema...
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Largada para a PEC que fixa mandatos de ministros do STF
Senadora Tereza Cristina é escolhida para relatar a proposta, que limita em oito anos a permanência de magistrados...
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Congresso e STF na queda de braço sobre drogas
Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal,...
