All posts tagged "STF"
-
As mudanças na legislação brasileira sobre o aborto nos últimos 100 anos
O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do...
-
Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF
Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades...
-
STF vota liberação do aborto; veja como tema é encarado na América Latina
Outros países, como México e Colômbia, já permitiram a interrupção da gestação por meio de decisões do Judiciário....
-
Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor
Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais...
-
Marco temporal: a histórica vitória dos indígenas no Supremo
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que...
-
STF começa a analisar direitos políticos de Dilma após impeachment
Em 2016, a votação do Senado Federal foi fatiada, deixando-a portanto fora da presidência do Brasil, mas mantendo...
-
Barroso sobre comunismo no Brasil: ‘Faria Lima tem mais influência’
Ministro Barroso explica a diferença entre comunismo e o sistema vigente no Brasil, e afirma que é preciso...
-
Supremo condena extremista a 17 anos de prisão por ataques do 8 de janeiro
Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira participou da invasão e da depredação do prédio do Senado. Ele é o...
