Ao analisar o caso, juiz salientou que não existem novos elementos que sustentem a liberdade de Robson Cândido. Ele está preso desde 4...
A iniciativa visa identificar e acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto é realizado em parceria com o 25º...
A previsão é que o petista chegue em Riade na terça-feira (28), onde participará de uma reunião bilateral com o príncipe Mohammad bin...
Presidente do Congresso Nacional afirmou que será feito um “esforço concentrado” para sabatinar os indicados ao STF e à PGR, entre outros órgãos,...
Ministro André Mendonça pediu vista e o julgamento foi adiado. Porém, o placar é de seis votos a favor e nenhum contra Nesta...
Decisão do presidente ocorre na iminência do início do recesso legislativo, que começa em dezembro O procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, foi o escolhido pelo...
Decisão do chefe do Executivo sobre ministro da Justiça foi divulgada nesta segunda-feira (27/11), em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A nova lei prevê que a pensão seja repassada aos filhos, em valor não inferior a um salário mínimo e sem efeito retroativo...
Regulamentação da igualdade salarial foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11) Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11) traz a...
Nesta segunda-feira, o presidente chamou Dino para uma conversa fora da agenda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação...