Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz que uma das mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em estudo é um teto para as tarifas cobradas nas operações de cartões de vale-refeição e de vale-alimentação
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, nesta terça-feira (29/4), que o governo está estudando mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Segundo ele, está prevista a criação de um um teto na tarifa total cobrada nas operações de bandeiras e maquininhas de processamento de cartões de vale-alimentação e vale-refeição. O objetivo, informou, é evitar cobranças abusivas em pequenos estabelecimentos e a redução da tarifa poderá ser “no amor ou na dor”.
“Estamos estudando cada detalhe para não realizar mudanças prematuras e prejudicar a atividade econômica”, afirmou Marinho, nesta terça-feira (29/4), a jornalistas, durante a apresentação dos números de março do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), sede da pasta.
“Trata-se de uma política pública e o governo tem que tomar decisão com cautela e responsabilidade”, frisou Marinho, em referência ao PAT. Contudo, ele reforçou que o principal objetivo desse teto é limitar o custo total dos estabelecimentos, pois algumas taxas são consideradas exorbitantes, chegando a superar 10%, dependendo do porte da empresa.
“Vamos reduzir a taxa no amor ou na dor. Espero consenso na mesa de entendimento dos setores. Se for necessário na dor, será na dor”, afirmou o ministro aos jornalistas.
De acordo com o titular do MTE, a decisão será tomada “com muito cuidado”, para preservar o programa “visando o benefício de milhões de trabalhadores”. A expectativa dele é que o anúncio ocorra até o fim de maio.
Freada na geração de emprego
Conforme os dados do Caged, o ritmo de geração de vagas com carteira assinada em março recuou para 71.576 – tombo de 83,6% em relação ao saldo positivo ajustado de 437.111 em fevereiro. O saldo de vagas criadas no terceiro mês do ano é resultado da diferença entre as 2.235.662 admissões e os 2.163.086 desligamentos.
Ao apresentar os dados do Caged aos jornalistas, o ministro atribuiu a forte queda na geração de emprego formal a questões sazonais, uma vez que o carnaval não ocorreu no mês de fevereiro e, sim, em março, e, com isso, e muitas empresas acabaram antecipando as contratações.
“Em fevereiro, o número foi excepcionalmente bom e poderia ser uma antecipação de março porque este ano é muito atípico, levando a um processo eventual de antecipação para o enfrentamento do calendário vigente”, disse. Ele acrescentou que, na divulgação de fevereiro, no mês passado, ele adiantou que o número de março “e levava a um processo de eventual antecipação para enfrentamento do calendário vigente”.
De acordo com o ministro, esse recuo na geração de emprego formal pode ser um sinal para que o Banco Central coloque o pé no freio do aperto da política monetária e comece a reduzir a taxa básica da economia (Selic) atualmente em 14,25% ao ano.
“Está na hora de parar de aumentar a taxa Selic e falar em reduzir a taxa Selic. Acho que o sinal (dos dados de março do Caged) é que está na hora de reduzir os juros”, afirmou.
Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, realiza a terceira reunião do ano e a expectativa do mercado é de manutenção do ciclo de alta de juros.
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