O pronunciamento foi feito em celebração ao Dia do Trabalhador, comemorado na quinta-feira (1º/5). O presidente também tratou sobre o escândalo de fraude no INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio, na noite desta quarta-feira (30/4), em celebração ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. Em discurso, o presidente endossou a proposta de fim da escala de trabalho 6×1 — em que o funcionário trabalha seis dias e folga um — e falou pela primeira vez sobre a fraude no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que os trabalhadores passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso”, disse o presidente.
O tema entrou em pauta na Câmara dos Deputados no início deste ano após apresentação de proposta de emenda à constituição apresentada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL), que tem como objetivo acabar com a escala de trabalho 6×1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da economia, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar”, afirmou Lula. Confira a íntegra do pronunciamento:
Fraude INSS, Imposto de Renda e mais
Pela primeira vez desde a deflagração da ‘Operação Sem Desconto’, Lula mencionou a fraude no INSS durante pronunciamento. O presidente disse que determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) processe as associações que desviaram os recursos para que as pessoas afetadas sejam ressarcidas.
No pronunciamento, Lula mencionou também que o projeto de lei que zera a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil foi enviado ao Congresso Nacional e destacou que quem recebe entre R$ 5 e R$ 7 mil também será beneficiado pela ação.
O presidente lembrou ainda dos resultados positivos do governo. “Em apenas 2 anos, 3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada foram criados, saímos do maior para o menor desemprego da história”, disse Lula.
Destacou programas como o ‘Desenrola’ – de renegociação de dívidas -, o crédito consignado para os trabalhadores com carteira assinada e as ações para microempreendedores, destacando os direitos trabalhistas garantidos para esta categoria, além da possibilidade de participação das microempresas em licitações públicas.
Mencionou ainda o aumento do salário mínimo e informou que 90% das categorias profissionais tiveram ganhos reais de salário. Os programas educacionais, como o pé-de-meia, um programa de auxílio financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública para evitar evasão escolar.
Neste ano, o chefe do Executivo decidiu não comparecer aos tradicionais atos realizados pelas centrais sindicais em São Paulo, em celebração à data. Nas últimas edições, as entidades realizaram um ato unificado, mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) preferiu se afastar da organização neste ano.
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