No domingo (27/4), o ministro Flávio Dino deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) respondeu o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30/4), sobre declarações feitas a respeito das emendas parlamentares, a pedido do ministro Flávio Dino.
No domingo (27/4), Dino deu 48 horas para o parlamentar explicar falas sobre emendas após entrevista à imprensa, em que sugere a possibilidade de utilizar as emendas de comissão para fazer acordos políticos em defesa da tramitação de um projeto de lei para anistiar os envolvidos nos atos antidemocráticos.
Sóstenes declarou que caso o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não avance com o tema, o partido pode assumir o controle total as emendas nas comissões que são presididas pelo PL.
Em resposta ao STF, Sóstenes disse que não iria dar qualquer explicação sobre o conteúdo da entrevista que deu à jornalista Bela Megale, d’O Globo, que motivou a decisão de Dino. Segundo o parlamentar, a entrevista foi “concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar”.
Para Dino, a fala de Sóstenes pode indicar a repetição de práticas incompatíveis com o princípio da transparência que vem sendo reforçado pela Corte e pelo Congresso Nacional.
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